O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um canal oficial para que estudantes participantes do Pé-de-Meia consultem sua situação no programa. A ferramenta pode ser acessada pelo Portal do MEC, por meio da conta gov.br do aluno, em computador, celular ou tablet.
A página reúne informações atualizadas periodicamente a partir dos dados enviados pelas redes estaduais, municipais e federais de ensino. A base consolida os principais registros do programa em um único ambiente.
O que é possível consultar
Entre os dados disponíveis estão informações pessoais cadastradas, como nome, data de nascimento e CPF. A verificação facilita a correção de eventuais inconsistências junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A plataforma também mostra a situação de elegibilidade do estudante, com mensagens explicativas sobre o atendimento, ou não, aos critérios do programa.
Outro ponto central é o acompanhamento da frequência escolar. O sistema apresenta a frequência acumulada no período letivo e o status mensal, já que a presença mínima é requisito para o recebimento do incentivo.
O estudante pode ainda verificar a situação de cada parcela, se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada, além das datas previstas para depósito.
Pagamentos de 2025
O MEC iniciou,
O calendário de pagamentos segue até 5 de março. Os beneficiários já podem consultar a situação dos depósitos na plataforma.
Sobre o programa
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. A iniciativa funciona como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, que define as diretrizes operacionais da política.
