Estudantes do ensino médio público que participam do
As mudanças constam na Portaria nº 169 do Ministério da Educação (MEC), que definiu o novo calendário de pagamentos e regras do programa. A medida busca dar mais segurança à verificação das informações dos beneficiários.
Para receber a parcela referente à matrícula, os estudantes precisam estar regularmente matriculados na rede pública e com os dados atualizados no CadÚnico até 3 de março de 2026. A recomendação é conferir previamente todos os dados junto à escola e ao CadÚnico para evitar inconsistências.
Segundo o MEC, a elegibilidade ao programa considera as informações do CadÚnico registradas até a data-base de 7 de agosto de 2026.
Inclusão automática
Outra mudança prevê que estudantes de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, já cadastradas no CadÚnico dentro do prazo, serão incluídos automaticamente no programa, desde que cumpram os demais critérios.
Quem ingressar no Pé-de-Meia ao longo de 2026 passa a receber o incentivo a partir da inclusão, mas não terá direito a parcelas retroativas. Uma vez considerado elegível, o estudante permanece apto até o fim do calendário do ano.
As alterações não mudam a quantidade de parcelas. Os alunos do ensino regular podem receber até nove pagamentos de R$ 200 ao longo do ano por frequência. Já estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a até quatro parcelas por semestre.
Valores seguem os mesmos
Além disso, o beneficiário pode receber valores pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pagamentos ainda de 2025
O MEC informa que o pagamento do bônus de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia para estudantes aprovados no 1º, 2º e 3º anos do ensino médio em 2025
Quem estava no terceiro ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também recebe um adicional de R$ 200.
Sobre o programa
O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.
A iniciativa funciona como uma poupança educacional para estimular a permanência e a conclusão escolar, além de buscar reduzir desigualdades e ampliar oportunidades para os jovens.
