O governo federal vai anunciar, nos próximos dias, a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os servidores do órgão fiscalizador entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam equiparação salarial com outras agências e reforço na estrutura de trabalho. A expectativa deles é que os recursos para as melhorias sejam incluídos no orçamento do ano que vem, que precisa ser aprovado neste ano.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o anúncio sobre o incremento orçamentário será feito em breve. “A ministra Ester (Dweck) está trabalhando fortemente nisso, deve ser anunciada nos próximos dias uma restruturação não só da agência, como também uma reestruturação do orçamento da agência. Não vamos assim deixar que a Agência Nacional de Mineração seja o patinho feio das agências pra ela cumprir a sua missão legal de um setor tão importante para o desenvolvimento nacional”, afirmou o ministro.
Reivindicação
Segundo André Marques, representante dos servidores em greve, o tratamento dispensado a ANM é diferente do que é dado a outros órgãos fiscalizadores. “A reivindicação é que haja o reconhecimento do governo federal e todos os ministérios envolvidos que mesmo após a criação da Agência Nacional de Mineração, em 2017, até hoje nós ainda não temos a estrutura como as 10 demais agências. Não temos efetivo, não temos orçamento, não temos os mesmos salários das demais agências reguladoras que fazem o mesmo do que nós, regulam os setores importantes da economia brasileira” avaliou.
Os servidores em greve fizeram um protesto, nesta segunda, na porta do Ministério de Minas e Energia. A manifestação ocorreu antes de uma reunião de cerca de 40 municípios mineradores com o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG).
Em entrevista à Itatiaia, os grevistas disseram que não vão aceitar reestruturação parcelada. “Nós já temos um posicionamento do governo de que quer parcelar essa estruturação da agência, mas entendemos que é impossível fazer a gestão dos recursos minerais brasileiros de forma parcelada. Então nós queremos uma estruturação de impacto imediato, que o salário dos servidores seja condizente com o das demais agências, a nossa estrutura, nosso orçamento e possamos então cumprir a missão da agência em nosso país”, concluiu André Marques.
