A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou no site próprio
A Anatel orienta ao consumidor que, no momento da compra de um TV box ou outro produto de telecomunicações, é importante verificar se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.
Uma outra forma de saber se um TV box é irregular, basta verificar se no anúncio do produto há a informação que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Segundo a Anatel, esse é “um grande indicativo de que o aparelho é um TV box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado.”
Homologação
Todos os equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. Os aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime.
“Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos”, adverte a Anael.
