Para combater a desinformação, Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, sob o comando do presidente
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João Brant, que foi secretário executivo do Ministério da Cultura no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), vai ser o responsável pelo órgão, que será articulado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as atribuições da secretaria está a formulação de políticas para promover o pluralismo da mídia e desenvolver o jornalismo profissional.
Além disso, o órgão vai propor políticas sobre serviços digitais de informação e proteção de vítimas de violações de direitos no
Brant é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics (LES). Cofundador da ONG Intervozes, ele coordenou o projeto Desinformante, que analisa os impactos da desinformação. “Há várias experiências para o fortalecimento do jornalismo profissional. A gente pretende olhar para esse tema avaliando as experiências internacionais para fazer algo que fortaleça a diversidade e o pluralismo”, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo.
A secretaria vai desenvolver programas públicos de educação midiática e atuará de acordo com o Código de Negociação de Mídia (News Media Bargaining Code), da Austrália. Essa lei estabelece que grandes plataformas de internet paguem veículos de imprensa pelas notícias. Não deve haver, entretanto, políticas de moderação voltadas diretamente às plataformas digitais.
