Crimes de ódio na internet crescem até 650%

Apenas no primeiro semestre de 2022, as denúncias de crimes que envolvem discurso de ódio na internet cresceram 67,5% em comparação com o mesmo período de 2021. Esse tipo de conteúdo compreende textos e imagens que incitam discriminação ou violência contra indivíduos ou grupos em razão de cor, raça, religião, ascendência, gênero e orientação sexual. A Safernet, que protege Direitos Humanos no ambiente digital, recebeu quase 24 mil queixas.

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Os que mais cresceram no intervalo foram os discursos de intolerância religiosa: as 2.813 denúncias representam aumento de 654%. Em seguida vem a xenofobia, que subiu 520%. Já a terceira posição ficou com o neonazismo: 120% a mais. Houve crescimento, ainda, na apologia a crimes contra a vida, na LGBTfobia e no racismo. A misoginia, caracterizada pela aversão a mulheres, foi a mais denunciada, com 7 mil casos.

Juliana Cunha, diretora na Safernet, destaca que, em geral, esses conteúdos são encarados como opinião. “Não percebem que é um crime grave que viola a dignidade de pessoas ou grupos, e que, portanto, os autores devem ser responsabilizados”, diz. Ela aponta que o discurso de ódio na internet deve se intensificar com a aproximação das eleições, como ocorreu em 2018 e em 2020. “As eleições funcionam como gatilho”, afirma.

Para Juliana, a moderação deve ser conjunta entre inteligência artificial e análise humana. Isso vai permitir identificar nuances de manifestações nas redes sociais e verificar denúncias de usuários. “Temos uma série de marcos legais, nacionais e internacionais, em relação a esses crimes”, lembra. “Tem a lei antirracismo, que prevê também a xenofobia. Mais recentemente, o próprio STF reconheceu que a LGBTfobia também pode ser tipificada por essa lei”, diz.

Lola Aronovich, professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e blogueira feminista, recebe ameaças pela internet há mais de 10 anos. Atualmente, ela dá nome a uma lei sancionada em 2018: segundo a norma, a Polícia Federal (PF) é responsável por investigar crimes contra mulheres na internet. “Você receber um e-mail dizendo ‘eu sei que você mora na rua tal, eu sei onde sua filha estuda, onde sua mãe mora’, com todos os endereços corretos, e ‘vou matar e estuprar todas vocês’, assusta muito”, conta.

Ela conta que grupos misóginos fazem isso com muita regularidade e que as mensagens chegam principalmente por e-mail e por comentários em seu blog. “A maioria de forma anônima, o que dificulta a identificação do agressor. Não pode ser aceitável que mulheres em geral sejam perseguidas, ameaçadas, atacadas. E mais: a violência política de gênero contra mulheres eleitas não é aceitável em uma democracia.”

Como denunciar

Denúncias de crimes que envolvem discurso de ódio na internet podem ser feitas diretamente na Central Nacional de Denúncias de Violações contra Direitos Humanos da Safernet. A comunicação ocorre de forma anônima.

É necessário enviar o link da página ou do aplicativo onde ocorreu a infração acompanhada de uma descrição do caso. As queixas são enviadas pela plataforma ao Ministério Público Federal (MPF) e à PF.