Delegado acusado de matar motorista em BH diz que adoeceu na cadeia e denuncia ‘insalubridade’

O delegado Rafael Horácio, acusado de matar um motorista de reboque a tiros durante uma briga de trânsito em julho, em Belo Horizonte, pode ter contraído uma infecção na Casa de Custódia da Polícia Civil, local em que está preso há nove meses. A afirmação é feita pelo advogado dele, Fernando Magalhães.

A PC nega qualquer irregularidade.

Em uma carta enviada à imprensa, o advogado afirma que Rafael precisou passar por uma cirurgia de urgência “relacionada ao período de cárcere e ausência de manutenção dos cuidados necessários”. Segundo o advogado, foram feitos diversos pedidos de prisão domiciliar, que teriam sido negados pela Justiça.

“A ilustre magistrada entendeu por bem relativizar a condição de saúde do acautelado, bem como seu direito de recuperação, submetendo o mesmo a diversas reinternações em razão de contaminação por agentes externos naquela casa de custódia encontrados”, argumentou o advogado.

Situação da cadeia

Em um ofício assinado por Rosilene Alves de Souza, diretora da Casa de Custódia da Polícia Civil, a delegada afirma que a unidade prisional não está à altura de atender às exigências médicas de Rafael Horácio. Entre os pedidos, estão “dieta hiperproteica de baixa caloria”, uso de analgésicos, troca diária de curativos, uso de cinta abdominal e estímulos físicos.

A delegada alega que a unidade não possui verbas para custear os medicamentos e o cardápio não atende aos pedidos dos médicos. Além disso, as celas não possuem a estrutura necessária para o delegado realize as atividades físicas para diminuir o risco de trombose.

“Aguardamos com fé, não somente na Justiça, mas em Deus, para que possa prontamente se recuperar, porquanto o homem deve responder pelos seus atos na medida da Justiça, não o sendo aceitável submetê-lo a sofrimento atroz e desumano, muito mais expor a risco de óbito”, declara o delegado no fim da carta.

Resposta da Polícia Civil

Em resposta à Itatiaia, a PC alegou que a casa de custódia oferece “acautelamento digno”. Confira na íntegra:

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a Casa de Custódia atende às normas sanitárias, proporcionando condições para o acautelamento digno dos internos. A PCMG esclarece que a unidade prisional é inspecionada periodicamente pelo controle de zoonoses do município, bem como pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário”.

Relembre o caso

Rafael Horácio é acusado de matar o motorista de reboque Anderson Cândido de Melo com um tiro no pescoço na Avenida do Contorno, nas proximidades do Viaduto Oeste, no dia 26 de julho de 2022. A briga teria começado após o motorista “fechar” o veículo do policial.

De acordo com a versão do delegado, o ato foi de legítima defesa pois ele entendeu que o reboquista ira atropela-lo. Já o Ministério Público afirma que o crime foi homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

A vítima, de 40 anos, foi levada às pressas para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixou esposa e duas filhas adolescentes.

A Justiça aceitou a denúncia contra o delegado, que é acusado de homicídio qualificado. O acusado segue preso na Casa de Custódia de Polícia Civil enquanto aguarda pelo julgamento em júri popular.