O Ministério Público Federal (MPF) pediu a revogação da decisão que nomeou um candidato branco para uma vaga de cotista negro, como professor universitário da Universidade Federal de Goiás (UFG). O fato ocorreu no último dia 16 deste mês. A instituição e a candidata cotista entraram com recursos. A decisão do magistrado Urbano Leal Berquó Neto provocou revolta de alunos da universidade, que se manifestaram contrários à decisão.
Tudo começou quando a UFG abriu um concurso para professores universitários, com 15 vagas, sendo três para candidatos negros. Só que cada vaga era para um departamento e área diferente da universidade. Uma das vagas reservadas para cotistas era de professor do magistério superior, na área de telejornalismo e audiovisual, da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC). A candidata Gabriela Marques, de 34 anos, passou para essa vaga.
No entanto, o candidato branco que concorreu, mas não conquistou a posição, entrou na Justiça questionando o edital. Berquó Neto argumentou que o concurso não deveria ter considerado de 15 vagas mas, sim, apenas uma vaga, já que o candidato tinha que escolher apenas uma das áreas para se candidatar.
O advogado de defesa do candidato branco, Rodrigo Gabrioti, Sérgio Merola, lembra que a lei de cotas fala que a reserva de vagas deverá ser aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. O problema é que a UFG publicou um único edital com diversas vagas para ‘cargos distintos’. No cargo em que Gabrioti foi aprovado, só tinha uma vaga imediata, portanto, não poderia haver reserva de cotas. A UFG somou todas as 15 vagas de ‘cargos distintos’ e escolheu onde ia ‘colocar as cotas’. Isso não pode, a lei não permite”.
A respeito do método de escolha da aplicação das três vagas, a secretária de inclusão da universidade, Luciana de Oliveira disse::
— A universidade lança esse edital para uma única carreira, a de magistério superior, ela é o que consta no edital. Menos importa se o professor atuará em matemática, física, história ou direito. O cargo que ele vai ocupar é o de magistério no ensino superior. Primeiro nós recebemos os pedidos dos departamentos de cada curso. Para cumprirmos a regra de 20%, a cada cinco pedidos, um é aplicado com reserva de vagas. Dessa vez coincidiu de ser o da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC), mas poderia ser de qualquer outro, como já foi”
Luciana disse ainda que, diante do episódio, a UFG deseja aprimorar o edital para que casos como esse não se repitam.
