O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o fortalecimento do combate a fraudes no comércio eletrônico protege tanto os consumidores quanto a indústria brasileira.
Segundo ele, a redução da oferta de produtos não certificados na internet evita prejuízos à segurança do comprador e à concorrência no setor produtivo.
“O que nós queremos é que as próprias plataformas tomem todas as medidas para colocarem produtos certificados, com garantia, à disposição dos consumidores”, afirmou Alckmin.
A declaração foi dada durante a inauguração da Delegacia Cibernética do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em São Paulo. A nova unidade atuará integrada ao Guardião Digital, plataforma que utiliza inteligência artificial para monitorar sites e marketplaces e identificar anúncios suspeitos de produtos e instrumentos irregulares.
Monitoramento com uso de inteligência artificial
A Delegacia Cibernética vai cruzar dados de plataformas de e-commerce com bases oficiais de produtos certificados pelo Inmetro. O objetivo é localizar possíveis irregularidades, como venda de itens sem certificação obrigatória, sem registro ou com informações manipuladas, além de anúncios que utilizem selos do instituto de maneira inadequada.
Identificadas suspeitas de não conformidade, a unidade comunicará a plataforma responsável, orientando a retirada do anúncio e notificando o vendedor. Se a irregularidade for confirmada, o Inmetro poderá aplicar as penalidades previstas em lei, incluindo auto de infração e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Primeiros produtos monitorados
O monitoramento inicial do Guardião Digital será voltado a quatro grupos considerados prioritários: fios e cabos elétricos, balanças comerciais, pastilhas de freio e cadeiras plásticas monobloco. Outros produtos regulados pelo Inmetro serão incorporados de forma gradual ao sistema.
