Estratégias de negociação amigável com antigos ocupantes: como chegar a uma solução
Confira recomendações de como prosseguir ao arrematar um imóvel ocupado
Adquirir um imóvel em leilão pode levantar uma dúvida comum: como conduzir a conversa com o ocupante após a arrematação? Embora existam mecanismos legais para garantir a posse do bem, em muitos casos, o diálogo é o caminho mais rápido e menos desgastante para ambas as partes.
Isso é o que mostra a experiência da Franco Leilões, que orienta os arrematantes a seguirem uma negociação respeitosa, transparente e com bom senso. A casa leiloeira não atua como representante jurídica, mediadora formal ou negociadora entre arrematantes e ocupantes, mas compartilha boas práticas que podem contribuir para uma solução amigável, sempre observando os limites da legislação.
Negociação amigável é primeira opção
Receber a notícia de que será necessário deixar um imóvel costuma ser um momento delicado para qualquer pessoa. Independentemente da situação que levou o bem a leilão, o ocupante pode estar enfrentando dificuldades financeiras, emocionais ou familiares.
Por isso, sempre que houver abertura para o diálogo, vale a pena tentar uma solução consensual antes de recorrer às medidas judiciais.
Recomenda-se que o primeiro contato seja cordial e objetivo. O arrematante deve se apresentar como novo proprietário do imóvel, explicar sobre a conclusão do leilão e se colocar à disposição para conversar sobre um prazo razoável para a mudança.
Quando houver condições, oferecer um prazo que permita ao ocupante organizar sua mudança pode facilitar significativamente a desocupação. Sempre que houver um entendimento, é recomendável registrar os termos por escrito, com a concordância de ambas as partes.
Evite atitudes extremas
Mesmo após a arrematação, o novo proprietário não deve tentar retirar o ocupante por conta própria. Trocar fechaduras, impedir o acesso ao imóvel, desligar água e energia elétrica são atitudes que, além de prejudicar a negociação, podem gerar responsabilização civil e consequências legais.
Se o ocupante se recusar a deixar o imóvel ou não cumprir o acordo firmado, o caminho adequado é buscar orientação de um advogado para avaliar as medidas judiciais cabíveis, como a ação de imissão na posse ou outro procedimento aplicável ao caso.
“É sempre bom ter o acompanhamento de um advogado para fazer a diligência sobre os riscos e particularidades de cada leilão. Posteriormente à arrematação, o comprador pode tentar um acordo entre as partes ou entrar com o processo de imissão na posse”, reforça Gustavo Cialdini, sócio da Franco Leilões.
“A Franco Leilões esclarece todas as dúvidas dos arrematantes, porém cabe aos compradores realizar a desocupação”, explica o especialista.
Pablo Paixão é graduado em Jornalismo, pela UFMG, e em Cinema e Audiovisual, pelo Centro Universitário UNA BH. Tem experiência em diferentes áreas da comunicação e marketing. Com passagem pela TV UFMG, na Itatiaia atuou inicialmente nas editorias de Entretenimento, Cultura e Minas Gerais. Atualmente, colabora com as editorias Pop e Carnaval.