Burocracia afasta investidores e atrasa projetos de mineração no Brasil

Os prazos para tirar um empreendimento de mineração do papel estão entre os obstáculos para atrair investimentos ao Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), uma empresa pode levar, em média, 17,2 anos entre a descoberta de uma reserva e o início da produção. A demora envolve processos de licenciamento, burocracia e falta de pessoal nos órgãos públicos, fatores que aumentam as incertezas e dificultam a entrada de novos investidores no setor.

Para o diretor-presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, a previsibilidade é fundamental para ampliar os investimentos. Além do tempo necessário para iniciar a produção, o setor depende de condições de financiamento e de preços que permitam planejar os projetos a longo prazo.

“Um dado interessante é que, desde a descoberta de uma reserva comprovada até o início da produção, uma mineração brasileira leva, em média, 17,2 anos. É um prazo longuíssimo. Na mineração, dez anos é ali na esquina”, afirma.

O tempo de implantação também interfere diretamente na avaliação dos riscos financeiros. Vinícius Alvarenga, CEO da Companhia Brasileira de Lítio (CBL), de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, explica que a incerteza sobre o prazo de retorno é um obstáculo para investidores nacionais e estrangeiros.

“A incerteza quanto ao prazo de retorno é, obviamente, um obstáculo para investir. Você pode colocar dinheiro em um investimento promissor, mas, se há risco em relação ao prazo de retorno, isso pesa na decisão. O prazo de implantação impacta diretamente o retorno do investimento”, diz.

Apesar dos entraves, a discussão sobre o licenciamento ambiental não se limita à duração dos processos. O setor reconhece a necessidade de cumprir as exigências ambientais, enquanto municípios mineradores defendem que a fiscalização seja mantida sem inviabilizar a atividade. O desafio está em conciliar a exploração mineral com o acompanhamento dos impactos sobre as comunidades e o meio ambiente.

O consultor de relações institucionais e econômicas da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig), Waldir Salvador, defende a participação das prefeituras na aprovação e no monitoramento dos licenciamentos. Para ele, o acompanhamento deve continuar após o início das operações, para verificar se os impactos previstos nos estudos ambientais estão sendo controlados.

“É preciso fazer um estudo de impacto ambiental, que os municípios participem da aprovação e do acompanhamento dos licenciamentos e que haja monitoramento permanente pelas prefeituras e pelos governos estaduais. É necessário verificar se os impactos previstos estão de acordo com o que foi identificado após a implantação e se estão sendo mitigados”, afirma.

Salvador ressalta que a associação não é contrária à exploração mineral, mas considera essencial acompanhar os efeitos da atividade nos territórios. “Os municípios mineradores não são contra, de jeito nenhum, a atividade de exploração mineral. Como vamos ser contra quem sustenta os territórios? Seria um projeto ignorante, de autofagia, uma visão errada”, conclui.

Confira a reportagem completa: