Quais incentivos existem no Brasil para investimentos em minerais críticos e estratégicos? Entenda cenário

O Brasil conta com instrumentos financeiros para estimular investimentos em minerais críticos e estratégicos, desde a pesquisa mineral até o processamento industrial. As iniciativas buscam ampliar a capacidade produtiva nacional e incentivar o desenvolvimento de etapas de maior valor agregado, como a fabricação de componentes para baterias e equipamentos de energia limpa.

Um dos mecanismos é o Fundo de Investimento em Participações (FIP) voltado a minerais estratégicos, lançado em fevereiro de 2024. Com previsão de mobilizar cerca de R$ 1 bilhão, o fundo busca financiar empresas de pequeno e médio porte em pesquisas minerais, no desenvolvimento de projetos e na implantação de novas minas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também atua em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para apoiar a inovação e a industrialização do setor. Em janeiro de 2025, as instituições anunciaram R$ 5 bilhões em recursos para apoiar empresas por meio de crédito, participação acionária e financiamentos não reembolsáveis. A iniciativa contempla pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), além do fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à transição energética e à descarbonização.

Entre os minerais contemplados estão lítio, terras raras, níquel, grafite e silício. A proposta é estimular não apenas a extração, mas também a fabricação de produtos e componentes, como células de baterias, células fotovoltaicas e ímãs permanentes.

Outros incentivos e medidas para o setor, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM):

• Debêntures incentivadas: a emissão desses títulos pode facilitar a captação de recursos privados para projetos de processamento e transformação mineral, com benefícios tributários previstos nas regras aplicáveis.
• Política Nacional de Minerais Críticos: com sanção presidencial, a proposta busca incentivar o beneficiamento dos recursos no Brasil, ampliando a transformação industrial antes da exportação.
• Benefícios fiscais e tributários: entre as medidas discutidas estão incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento, além de regimes especiais para a importação de máquinas destinadas à pesquisa e à extração mineral.
• Parcerias internacionais: acordos de financiamento podem apoiar diferentes etapas da cadeia produtiva, do levantamento geológico à fabricação de produtos, com iniciativas envolvendo instituições dos Estados Unidos e do Japão.