Licenciamento ambiental na mineração busca agilizar processos e manter rigor técnico

A busca por mais agilidade no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários está no centro das discussões sobre as mudanças recentes na legislação do setor. Com o Marco Legal dos Minerais Críticos, aprovado neste ano, e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental projetos de minerais estratégicos passaram a ter prioridade na análise.

A mudança, porém, não dispensa os estudos ambientais nem reduz, por si só, a avaliação dos impactos dos empreendimentos. A prioridade busca organizar e antecipar a análise dos processos, enquanto as mineradoras continuam sujeitas a diferentes etapas de licenciamento, conforme o avanço dos projetos.

É o caso de uma mineradora de minerais críticos em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Segundo Carla Franco, gerente de sustentabilidade da empresa, o empreendimento passa pelo licenciamento ambiental trifásico, modelo que prevê três licenças: prévia, de instalação e de operação.

“Ele é considerado o mais completo que a legislação prevê. É chamado de licenciamento ambiental trifásico. A gente passou pela primeira etapa, que é a licença prévia. Agora, a gente requisitou a licença de instalação, que está em análise na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)”, explica.

De acordo com Carla, a Feam já realizou a primeira fiscalização. A próxima etapa é a emissão da licença de instalação, seguida pelo cumprimento das condicionantes durante as obras e a implantação do projeto. Depois, a empresa deverá solicitar a licença de operação, última fase do processo.

Para o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, as discussões sobre as mudanças na legislação também abrem espaço para fortalecer os órgãos ambientais e ampliar a capacidade de análise dos projetos. Na avaliação dele, é possível dar mais agilidade ao licenciamento sem abrir mão do rigor técnico.

“O licenciamento é uma pauta muito importante para a indústria. Ele é fundamental e precisa ser bem feito, com rigor, mas existe, na nossa visão, uma grande oportunidade de criar um ambiente mais célere. A gente quer, por exemplo, os órgãos ambientais fortalecidos. Precisamos ser capazes de processar mais de um projeto ao mesmo tempo, dez projetos, por exemplo, porque há mais gente no Ibama e no ICMBio”.

Em Itabirito, na região do Quadrilátero Ferrífero, o prefeito Élio da Mata também defende a aproximação entre o poder público e as mineradoras. Para ele, o diálogo entre as partes é necessário para conciliar os interesses das empresas com as demandas dos municípios.

“Não tem como a gente se isolar das mineradoras, nem as mineradoras se isolarem da administração pública, porque existe uma codependência entre esses dois setores, sabe? E, se você tensionar essa corda, esticar a corda e bater o pé, não tem progressão de nenhum dos dois lados. Ninguém ganha com isso. Então, a gente tem que mostrar o lado do município para eles, para que entendam e possam nos ajudar a desenvolver nossas atividades. Também entendemos que é uma empresa que está ali trabalhando. O objetivo da empresa é produzir, ter lucro. Mas é uma atividade que tem que caminhar junto com o município.

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