Governo tem adesão de 26 estados a programa de subsídio ao diesel

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (18) que 26 estados já sinalizaram adesão à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com o governo federal. Os governos estaduais têm até a próxima quarta-feira (22) para formalizar a participação no programa.

A medida prevê divisão de custos entre União e estados, com R$ 0,60 por litro arcados por cada parte. Segundo Alckmin, a adesão depende da redução de R$ 0,32 no ICMS por parte dos estados, enquanto o governo federal assume valor equivalente para garantir o abastecimento.

“Vamos torcer para ter unanimidade, todos os estados. Não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento: se o estado reduzir R$ 0,32 do ICMS, o governo reduz mais R$ 0,32 da conta dele”, afirmou o presidente em exercício após visita a concessionárias em Valparaíso (GO).

De acordo com o governo, a participação dos estados pode ocorrer por meio de pagamento direto ou por retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Alckmin não informou qual unidade da federação ainda não aderiu à proposta.