Fiemg critica ajuste fiscal de até R$ 60 bilhões e alega transferência de custos para economia
Entidade alegou que o aumento da carga e restrições às empresas podem comprometer investimentos, empregos e crescimento; a federação defende o equilíbrio das contas públicas, mas considerou inadequado solução aprovada pelo Senado nesta quinta (12)
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) criticou a aprovação do PLP nº 299/2026 pelo Senado nesta quinta-feira (12). A entidade alegou que dispositivos do texto transferiram parte relevante do esforço fiscal para o setor produtivo. A federação afirmou que defende o equilíbrio das contas públicas, contudo, considerou inadequada a solução proposta pelo governo e aprovada pelo Senado.
Ainda segundo a entidade, o texto busca solucionar o resultado por meio do aumento de custos e da redução da competitividade das empresas. "A conta dessa escolha ultrapassa o setor produtivo e chega a toda a sociedade, por meio dos efeitos sobre preços, investimentos, empregos e crescimento", disse.
A Fiemg apontou que o texto aprovado aumenta a tributação sobre empresas ao reduzir incentivos fiscais e alterar a base de cálculo das empresas enquadradas no Lucro Presumido. "Essas medidas representam mais pressão sobre o caixa das empresas e dificultam o planejamento de investimentos", defendeu.
De acordo com a entidade, o cenário preocupa porque o aumento da carga sobre o setor produtivo ocorre simultaneamente aos custos de adaptação à Reforma Tributária e a outras medidas que podem elevar o custo do trabalho e da produção. "O aumento dos custos de produção se reflete em toda a cadeia econômica, pressionando preços, investimentos, empregos e consumo", afirmou.
Segundo o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, o país perdeu uma oportunidade de fazer um ajuste verdadeiramente estrutural. “É frustrante ver mais uma vez o setor produtivo sendo chamado a pagar a conta do desequilíbrio fiscal. O Brasil precisa controlar gastos e rever despesas, e não buscar soluções aumentando o custo de quem produz. Quando se encarece a produção, toda a sociedade sente os efeitos. Sem empresas competitivas, não há investimento, não há empregos e não há crescimento sustentável”, alegou.
A entidade também alertaou que a combinação de maior carga tributária e aumento dos custos de produção pode reduzir investimentos e comprometer a competitividade da indústria brasileira, justamente em um momento em que o país precisa ampliar sua capacidade produtiva e conquistar novos mercados.
"A Federação reforça, ainda, que continuará atuando para que os impactos das medidas sejam revisados e para que futuras decisões de política fiscal priorizem o controle efetivo das despesas públicas, a previsibilidade e a competitividade da economia", disse.
Meta de economia de até R$ 60 bilhões
O projeto de lei aprovado pelo Senado foi encabeçado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, com parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a proposta inicial do senador Jaques Wagner (PT-BA).
A meta do governo é gerar um "respiro fiscal" de R$ 50 a R$ 60 bilhões nas contas de 2027 para estabilizar a trajetória da dívida pública.
A oposição, no entanto, prepara destaques e uma emenda aditiva para a próxima terça-feira (17). "Estamos mantendo o que o governo apresenta de positivo, que é o corte linear de 10% nos subsídios e a retirada de indicadores que inflavam as rubricas de saúde e educação. Somadas, essas medidas dão R$ 75 bilhões de respiro fiscal ao governo demonstrando compromisso real com a diminuição das despesas", disse Marinho.
Jornalista formada pelo UniBH, é apaixonada pelo dinamismo do factual e pelo poder das histórias bem narradas. Com trajetória que inclui passagens pelo Sistema Faemg Senar, jornal Estado de Minas e g1 Minas, possui experiência em múltiplas plataformas e linguagens. Atualmente, integra a redação da Rádio Itatiaia, onde acompanha os principais acontecimentos de Minas Gerais, do Brasil e do mundo
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.