Itatiaia

Ministro diz que proposta de ajuste fiscal pode ter impacto de até R$ 60 bilhões em 2027

Bruno Moretti detalhou as possíveis medidas do projeto de ajuste fiscal do governo, incluindo um PLP com impacto de até R$ 60 bilhões. As propostas envolvem proteção de direitos, revisão de gastos tributários e gatilhos fiscais até 2030, debatidas com o Congresso

Por
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti • Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou nesta quarta-feira (11), em Brasília, possíveis medidas que podem estar presentes no projeto de ajuste fiscal do governo. A fala do ministro ocorreu durante participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para debater o orçamento e as diretrizes do próximo ano.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acordou com o Congresso Nacional a formulação, nos próximos dias, de um Projeto de Lei Complementar (PLP) para um ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. O ministro Moretti afirmou que o PLP pode ter um impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano.

Moretti explicou que o governo está debatendo com o Congresso um complemento à discussão do seguro rural, visando uma medida de compensação para a despesa gerada e para que a lei sancionada tenha plena eficácia.

"Esse PLP traz um conjunto de medidas para que o governo possa ter ainda mais segurança em relação a este cenário de consolidação e aceleração fiscal, buscando o alcance do resultado primário e a estabilização da dívida pública", afirmou o ministro.

O ministro não detalhou todas as medidas que constarão na proposta, mas apontou alguns pontos principais.

"Entre medidas de receitas e de despesas, sempre buscando proteger despesas cruciais para garantir direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados pretendidos, e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários", declarou Moretti.

O ministro também mencionou que o PLP de ajuste fiscal deve propor que dois gatilhos aprovados para este ano pelo Congresso durem até 2030. São eles: a retirada do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), as receitas extraordinárias do óleo, e as vinculações não constitucionais sujeitas aos limites do arcabouço fiscal.

"Para o ano que vem, esses gatilhos podem gerar uma economia de R$ 9 bilhões, o que, na prática, traz mais capacidade para acomodar o conjunto das despesas dentro do orçamento", pontuou Moretti. O ministro ressaltou a importância de monitorar o impacto financeiro de projetos para a saúde fiscal do país.

Leia mais

Por

Acompanhe as últimas notícias produzidas pela CNN Brasil, publicadas na Itatiaia.

 

 

Belo Horizonte