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Estados americanos tentam barrar tarifas de Trump contra Brasil e outros países

Grupo de 25 estados governados pelo partido Democrata entrou com uma ação no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos

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Tarifas devem ser implementadas por Trump nesta sexta-feira (24)
Grupo alega que tarifas são ilegais e unilaterais • SAUL LOEB / AFP

Um grupo de 25 estados americanos, governados pelo partido Democrata, acionou o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em Nova York, em uma tentativa de barrar as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil e outros 59 países parceiros. Segundo a ação, movida nesta segunda-feira (3), o republicano excedeu sua autoridade legal para tributar importações.

Os estados contestam as tarifas globais de 10% a 12,5% anunciadas no final de julho após uma investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sobre o trabalho forçado na pauta de importação de 60 países e a União Europeia, e impostas sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

O grupo usou alegações semelhantes às que justificaram a derrubada do primeiro tarifaço pela Suprema Corte dos EUA, ainda em fevereiro. Nesse caso, as tarifas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), foram consideradas ilegais com o argumento de que a legislação “não autoriza o presidente a impor tarifas” unilateralmente.

Segundo o procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, as novas tarifas estão aumentando os custos de itens essenciais no momento em que 99,4% das importações dos EUA estão sendo afetadas pelas alíquotas extras.

“Apesar de ter perdido em todas as etapas, Trump está tentando mais uma vez causar mais caos às famílias trabalhadoras e às empresas locais do Oregon. Todos nós estamos pagando o preço por essas tarifas ilegais, não governos estrangeiros”, disse o procurador-geral em comunicado.

Brasil teve maior aumento médio de tarifas

Um estudo da Global Trade Alert, plataforma independente que monitora o comércio internacional desde 2009, revela que o Brasil teve o maior aumento médio de tarifas na balança comercial com os Estados Unidos na última semana. No geral, a pesquisa mostra que a alíquota global média dos americanos não teve alteração, saindo de 11,0% em 21 de julho para 11,2% no dia 24.

No primeiro marco da pesquisa, os produtos brasileiros estavam sujeitos a tarifas efetivas de 11%. Após o anúncio de uma sobretaxa de 12,5% em razão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sobre o trabalho forçado na pauta de importação de 60 países, a tarifa efetiva para o Brasil subiu para 17,7%.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

 

 

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