Setor de máquinas pede adiamento de imposto após sobretaxa dos EUA

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ao governo brasileiro medidas emergenciais após as exportações de máquinas e equipamentos para os Estados Unidos serem sobretaxadas em 37,5% a partir desta sexta-feira (24). A entidade busca preservar a competitividade da indústria nacional e evitar um agravamento no cenário comercial.

"Além da célere regulamentação do Plano Brasil Soberano 3, a entidade defende a adoção de medidas complementares, como o diferimento de tributos federais, o fortalecimento da agenda de promoção comercial voltada à diversificação de mercados e a ampliação do Reintegra", disse a associação em comunicado.

O pedido da Abimaq inclui a elevação imediata da alíquota do Reintegra para 5%. O programa tem como objetivo devolver parte dos tributos pagos ao longo da cadeia aos empresários exportadores. Atualmente, a alíquota é de 3% para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Conforme a avaliação da associação, a ampliação do Reintegra é crucial para preservar a competitividade internacional da indústria brasileira em um ambiente de crescente restrição ao comércio. Segundo a entidade, o acúmulo de tributos não recuperados ao longo das cadeias produtivas do setor supera 5% do valor exportado.

"A Abimaq entende que o momento exige a retomada do diálogo e o fortalecimento dos canais diplomáticos e institucionais entre Brasil e Estados Unidos, de modo a evitar a escalada de medidas que possam agravar o ambiente de negócios", afirmou a associação.

A entidade também criticou a Lei da Reciprocidade. Para a Abimaq, uma eventual retaliação por parte do governo brasileiro tende a ampliar os custos para empresas e consumidores, reduzir a previsibilidade dos negócios e prejudicar cadeias produtivas altamente integradas, sem contribuir para uma solução duradoura das controvérsias.

O Palácio do Planalto havia informado que iniciaria imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade após a tarifa de 12,5% ser confirmada pelos EUA.