A declaração do Imposto de Renda é um assunto que gera muitas dúvidas e até medo em muitas pessoas, já que a Receita Federal verifica os dados apresentados pelos contribuintes e, em alguns casos, pode exigir que o cidadão comprove as informações apresentadas. Esse processo é conhecido popularmente como malha fina.
Mas o que muita gente pode não saber é que muitas pessoas caem na malha fina por erros de digitação e não por apresentarem dados incorretos de forma proposital. Com o prazo de declaração do Imposto de Renda 2023 se encerrando no dia 31 de maio, aproveite para descobrir o que é malha fina e o que fazer para não ser notificado pela Receita Federal.
O que é malha fina?
A professora Bianca Xavier, da FGV Direito Rio, explica que a malha fina é o processo de verificação da declaração do Imposto de Renda. Normalmente, um contribuinte cai na malha fina quando a Receita Federal encontra inconsistências entre os valores declarados e o que o cidadão possui de verdade. Segundo a especialista, essas inconsistências podem ser, na verdade, erro de digitação.
“Imagina que uma pessoa ganhou R$ 110 mil no ano e colocou R$ 101 mil. Não importa se é maior ou menor, havendo inconsistência, o próprio programa verifica quando faz o cruzamento.”
Segundo a especialista, os dois principais erros que levam os contribuintes a cair na malha fina são os erros de digitação e a falta de informações sobre dependentes. A Receita verifica não apenas as rendas informadas, como também as deduções apontadas pelo contribuinte. Um gasto médico informado pelo cidadão precisa “bater” com a prestação de serviço informada pela clínica ou hospital.
Dicas para não cair na malha fina?
Para ajudar você a fazer a declaração de Imposto de Renda 2023 de forma correta e evitar problemas com a Receita Federal, a professora Bianca Xavier, da FGV Direito Rio, traz três dicas para o contribuinte não cair na malha fina:
Use a
declaração pré-preenchida : com essa opção, o contribuinte já vê tudo que está na base de dados da Receita Federal, reduzindo o número de inconsistências;Faça a declaração com calma: Imposto de Renda é um assunto sério que mexe com o bolso do brasileiro, então não tenha pressa e confira os dados antes de enviar a declaração;
Preencha as fichas em sequência: a declaração é organizada em várias fichas, então vá conferindo uma a uma e não deixe de apresentar nenhum dado.
Caí na malha fina: o que fazer?
O contribuinte pode
Mas caso o contribuinte discorde da informação da Receita Federal e acredite que os dados estão corretos, será necessário agendar um atendimento presencial na Receita Federal da sua região e levar dados para comprovar o caso.
“Se você verifica o erro e retifica, vai ser preciso pagar o tributo com juros, que é acumulado a cada mês que o Imposto de Renda não é pago. O juros é limitado a 20% do valor da multa. Se a Receita Federal comprovar a fraude, a multa pode chegar a 150% do valor sonegado”, esclarece a especialista.
Além das multas, os contribuintes que não comprovarem as informações apresentadas na declaração podem sofrer sanções penais e administrativas. O crime de sonegação fiscal é punível com pena de até cinco anos de prisão.
