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Decisão do STF sobre reeleição no Legislativo vira aposta de interlocutores na disputa pela ALMG

Supremo apontou que deputados não poderiam ser reconduzidos na Câmara e no Senado na mesma legislatura

Além de Arantes, também disputam a presidência da ALMG - abertamente - os deputados Tadeu Martins Leite (MDB), apoiado por um grupo interno da Casa, e Roberto Andrade

Uma mudança no entendimento sobre reeleição para presidências de Casas Legislativas pode alterar, e muito, o rumo das articulações e conversas da disputa pela Mesa Diretora da Assembleia de Minas (ALMG). Interlocutores da Casa mineira ouvidos pela coluna apontam que boa parte dos deputados acreditam que uma decisão de 2020 do STF, que determinou que parlamentares não poderiam ser reconduzidos como presidentes da Câmara e do Senado durante a mesma legislatura, também seja adotada para as Assembleias estaduais.

Neste cenário, parlamentares apostam que ficaria enfraquecido um dos principais argumentos da “campanha” do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), atual vice-presidente da ALMG e abertamente candidato a presidir a Casa. Arantes vem argumentando junto aos pares que, caso ele assuma a presidência ainda este ano, com a saída de Agostinho Patrus (PSD) para o Tribunal de Contas, ele só poderia se reeleger uma vez, em fevereiro, deixando o cargo disponível para outros colegas da próxima legislatura em 2024. Ou seja, seria mais fácil “abrir o caminho” para que outro assuma depois dele.

Só que, caso a regra imposta pelo STF à Câmara e ao Senado também seja aplicada na Assembleia, qualquer deputado que vença a disputa em fevereiro também terá que deixar a presidência da Casa em 2024.

Além de Arantes, também disputam a presidência da ALMG - abertamente - os deputados Tadeu Martins Leite (MDB), apoiado por um grupo interno da Casa, e Roberto Andrade (Patriota), apoiado por articuladores políticos do governo Zema.

Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.