O governo avisa que a partir da semana que vem o “novo” salário-mínimo será de $1.302,00 e me remete a frase recorrente de um patrão que, quando instado a dar um aumento, tranquilizava o pedinte: “Vou resolver; será menos que você merece, mas, acredite, mais que posso oferecer”. Quando chegava a folha de pagamento a gente descobria lá 50 ou 100 reais a mais. E seguia a vida.
Se você perguntar a um trabalhador que tem esposa e dois filhos se consegue sobreviver com o mínimo agora anunciado ele se sentirá agredido. No entanto, quando você pergunta a uma professora que não consegue ganhar além de 2,5 mil mensais se pode contratar alguém para ajudá-la enquanto cuida dos nossos dirá que não, porque, combinando salário e encargos sociais, a doméstica levaria o que a “patroa” recebe líquido.
A máxima de que é muito para quem paga e pouco para quem recebe não se restringe aos que ganham pouco. O Conselho Nacional de Justiça vem discutindo o crescente desinteresse pela magistratura, em função de salários aquém do considerado ideal e riscos inerentes à profissão. Em recente artigo, o juiz Glauber Pessoa Alves escreveu que há uma década 150 juízes viviam sob ameaça de morte e, em um só ano, 2012, 538 abandonaram a carreira.
Outros dados que merecem reflexão: a Advocacia-Geral da União registra 22,6 mil inscritos no concurso para advogado da União que tem apenas 100 vagas. No entanto, em alguns estados, incluindo Minas Gerais, além de número inferior de candidatos, muitas vezes as vagas não são preenchidas, revelando baixo nível dos interessados.
Há uma discussão ainda mais acalorada. Se os juízes devem ter bons salários ou acréscimos por tempo de serviço, cargos exercidos, etc. Há uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê o retorno do adicional por tempo de serviço e é defendida por muitos. Outros, preferem aumento do salário-base, entendendo que penduricalhos serão duramente criticados pela sociedade. No meio da polêmica, o ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira, diz que aumentaram os casos, entre juízes e servidores, de depressão, síndrome do pânico e outras doenças psicológicas, além de suicídios. Muitos juízes tomam medicamentos para enfrentar dificuldades relacionadas ao trabalho.
Enfim, se você acha que juiz de Direito ganha muito, converse com um deles. Sem bons juízes, a democracia e a civilidade ficam ameaçadas.
