O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (07), às 11h, a lei “Pró-Pequi” ou “Pró-cerrado”, de autoria do deputado federal, Rogério Correia (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e produtores rurais do cerrado devem participar da cerimônia.
A Lei federal é uma nacionalização de uma legislação similar, também de autoria do deputado, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto fornece crédito e incentivos para produtores rurais, entidades e cooperativas do bioma e institui uma política nacional para o manejo sustentável proibindo, por exemplo, o corte de pequi, ‘exceto em situações especiais e autorizadas pelas secretarias no meio ambiente’.
A lei abrange diversos produtos do cerrado e versa sobre a extração, consumo, comercialização e a transformação desses frutos. “Só esse ano o Pró-pequi atendeu diretamente 4.800 produtores de Minas Gerais com o empreendimentos da agricultura Familiar. Imagina isso agora no país. Eu espero com isso estar dando também uma garantia para que os ministérios do presidente Lula possam agilizar e aprofundar ainda mais o cerrado em pé, a proteção desse bioma tão importante”, detalha.
O deputado também afirmou que as medidas contribuem para a preservação natural. “Este ano caiu o desmatamento, os números no cerrado, mas precisa de cair muito mais”, alerta.
Em entrevista
