O estudante que saiu mais cedo levando o caderno de provas do Enem no Rio de Janeiro, além de eliminado, pode ser preso. A legislação brasileira prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão. A lei foi alterada depois do vazamento de 2009, quando funcionários do consórcio responsável pela aplicação roubaram provas da gráfica.
O artigo 311-A, incluído na Lei 12.550, estabelece a punição para “quem utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame”.
Segundo fontes da coluna, o estudante que saiu às 16h levando o caderno de questões, sem autorização, voltou para tirar satisfação ao saber que foi eliminado. As provas só poderiam ser levadas pelos alunos após o termino das provas, às 18h30.