Na próxima segunda-feira (29), uma semana antes de um Grupo EPR assumir a admnistração da BR 040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai fazer a apresentação do projeto em Belo Horizonte. O evento está marcado para as 9h, na sede da ANTT em BH. O diretor da Agência, Guilherme Theo Sampaio, convidou políticos, membros do poder judiciário e representantes de federaçoes e associações.
Menor tarifa
A concessionária vencedora assume o trecho no dia 06 de agosto. O contrato foi assinado no dia 05 de julho depois de uma guerra de liminares na justiça. O leilão foi no mês de abril. O consórcio Infraestrutura MG, da EPR, que foi o vencedor, vai gerenciar a rodovia mineira pelos próximos 30 anos. Com um desconto de 11,21% no valor da tarifa, o consórcio superou as outras propostas que foram levadas ao certame na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O trecho tem 232 quilômetros de extensão e o investimento será de R＄ 8,7 bilhões em novas obras e implantação de serviços para aumentar os padrões operacionais e segurança da rodovia.
Guerra de liminares
Em junho, a Via 040, que atualmente administra a rodovia, entrou com pedido judicial para adiar a assinatura do contrato, no entanto a decisão foi revertida. A Via 040 argumentou que o governo federal realizou novo leilão sem sequer prever, no edital, a necessidade de pagamento de outorga pela nova concessionária, adotando apenas menor preço da tarifa.
Na ação a concessionária alega que desde o lançamento do edital de licitação, houve abuso de poder, pela ANTT, em face da demora injustificável na celebração de novo contrato de parceria, com a imposição de ônus exclusivo à atual concessionária, que cumpriu fielmente o contrato de parceria celebrado e se endividou em prol do atendimento ao usuário do serviço público.
Relicitação
Em 2017, a própria Via 040 havia desitido do trecho, que administrava a rodovia desde 2014, pediu ao governo federal para fazer uma “rescisão amigável” do contrato, alegando a redução no volume de tráfego e dificuldades em conseguir licenças para fazer as obras exigidas em contrato. Dos 557 quilômetros previstos para serem duplicados entre Brasília e Juiz de Fora, a Via 040 executou as obras apenas em 73 quilômetros.
