O setor de seguradoras está articulando com a União, os municípios e estados, incluindo Minas Gerais, a contratação de seguros dentro dos editais de obras para evitar empreendimentos inacabados e atrasados. Nesta quarta (05), a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza, em Belo Horizonte (MG), a primeira reunião técnica de seguros aplicáveis em projetos de infraestrutura.
A modalidade está prevista na nova Lei de Licitações, segundo Esteves Colnago diretor de assuntos institucionais do CNseg. “A nova lei de licitações, que entrou em vigor em janeiro deste ano e permite que as seguradosras façam o step in. O quê que é o step in. Se está tendo algum problema na obra, né? Com a construtrora ou alguma coisa assim, a seguradora pode ser chamada pelo poder público ou pelo poder concedente para substituir aquela construtura, trazer uma nova construtora e garantir o término da obra”, explica.
Segundo ele, a seguradora, além de assumir o risco, faz um papel de fiscalização. “Então, a partir do momento em que o edital prevê esse tipo de seguro, com step in, a seguradora que entrar e aceitar, ela obviamente vai ser uma parceira da empresa que tá participando da liciatção ou da concessão. Vai avaliar os projetos, a qualidade dos projetos, saber se ele tá bem feito e vai ser um fiscal na execucão do projeto”, complementa.
Mato Grosso lançou, recentemente, um edital em parceria com o setor seguradore a há conversas com Minas, Paraná e com Rio Grande do Sul. Em Minas, as parcerias podem ocorrerem projetos viários, de construção e manutenção de escolas e hospitais.
A capacitação desta quarta (5) em Minas será para 70 servidores da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) junto a especialistas da CNseg, da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e do Sindicato das Seguradoras (SindSeg MG/GO/MT/DF). O objetivo é treinar o funcionalismo para inclusão da modalidade de seguro dentro dos editais, concessões e licitações para obras públicas. A expectatuva é garantir entregas em tempos corretos, com qualidade prevista, e sem atrasos, evitando retificações de licitação e inflacionamento das obras.
