Austrália endurece regras contra redes sociais para menores e dobra multas para 'big techs'
Governo amplia punições a plataformas que não impedirem acesso de adolescentes e reforça fiscalização sobre empresas como TikTok, Instagram, Facebook e YouTube
O governo da Austrália anunciou um endurecimento das regras para as plataformas de redes sociais que não conseguirem impedir o acesso de menores de 16 anos aos seus serviços. A principal mudança é o aumento das multas, que passarão a chegar a 99 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de R$ 351 milhões.
A medida foi divulgada no sábado (27) e busca combater o descumprimento da legislação que entrou em vigor no fim de 2025. Segundo o governo australiano, muitas crianças e adolescentes continuam conseguindo criar ou manter contas nas plataformas, apesar da proibição existente.
Além do aumento das penalidades, a proposta amplia os poderes do órgão regulador de segurança digital do país, o 'eSafety Commissioner'. A entidade poderá exigir que as empresas apresentem provas concretas das medidas adotadas para impedir o acesso de menores de idade, além de solicitar informações de terceiros, como lojas de aplicativos e empresas responsáveis pela verificação de idade.
O primeiro ministro Anthony Albanese afirmou que as empresas de tecnologia ainda não estão fazendo o suficiente para cumprir a legislação:
"Está claro que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei. Ainda há muitas crianças nas redes sociais", declarou.
Segundo Albanese, as mudanças demonstram que o governo trata com seriedade qualquer descumprimento por parte das plataformas digitais.
Atualmente, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat estão entre as plataformas investigadas pelas autoridades australianas por possíveis falhas na aplicação da restrição de idade. Desde que a lei começou a valer, mais de cinco milhões de contas pertencentes a menores de 16 anos já foram removidas ou bloqueadas.
Apesar dos esforços, pesquisas recentes indicam que a proibição ainda enfrenta dificuldades para alcançar o resultado esperado. Um estudo citado pelas autoridades mostrou que grande parte dos adolescentes continua acessando as redes sociais utilizando métodos para contornar os sistemas de verificação de idade, como informações falsas e outras formas de burlar os controles.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.