Emirados Árabes Unidos anunciam proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira (18) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. O país se integra a um grupo de países que adotaram medidas semelhantes como Austrália e Reino Unido.

As plataformas de redes sociais terão que monitorar e desativar as contas criadas por menores de 15 anos ou, caso contrário, poderão ser bloqueadas, segundo uma resolução do gabinete, que lhes concede um período de transição de 12 meses.

"Fica proibido a menores dessa idade criar, usar ou operar contas pessoais nas plataformas de redes sociais", informou a agência oficial de notícias WAM, em referência à medida.

Ao mesmo tempo, indicou que eles também não poderão acessar "todas as funções dessas plataformas", como interação social, publicar, comentar, compartilhar, participar de grupos públicos, canais abertos ou "qualquer espaço interativo de grande escala".

Os órgãos emiradenses que controlam a mídia e as telecomunicações têm "autoridade para tomar todas as medidas necessárias “contra as plataformas de redes sociais em caso de descumprimento", ressaltou a WAM.

As medidas incluem "advertências ou o bloqueio parcial ou total das plataformas, ou a imposição de sanções administrativas cabíveis".

Proibição adotada por outros países

Iniciativas semelhantes foram adotadas por outros países nos últimos meses. O primeiro deles foi a Austrália, que em dezembro decretou a primeira proibição mundial do uso de redes sociais por menores de 16 anos.

Desde então, outras nações seguiram seu exemplo, entre elas o Reino Unido, que anunciou uma restrição na mesma linha nesta semana para menores de 16 anos, e que deverá entrar em vigor em 2027.