A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou as regras para o Cadastro Escolar de 2026. O processo vale para matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, incluindo escolas próprias e parceiras.
As inscrições poderão ser feitas entre 28 de outubro e 14 de novembro, exclusivamente pelo Portal da PBH, com autenticação no gov.br.
O resultado será divulgado em 15 de novembro e as matrículas deverão ser confirmadas de 15 a 30 de dezembro. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência terão matrícula assegurada, mediante apresentação de documentação específica.
Uma novidade é que, após novembro, o cadastro continuará aberto ao longo de todo o ano letivo de 2026.
Isso vai permitir que novas famílias solicitem vaga a qualquer momento, de acordo com a disponibilidade da rede. Gestantes também podem registrar a demanda já durante a gravidez, garantindo a matrícula do bebê a partir dos seis meses de idade.
Vaga garantida
Crianças de 4 anos terão vaga garantida. Já para a faixa de 0 a 3 anos e para o tempo integral, a oferta seguirá critérios de vulnerabilidade social. Irmãos de estudantes matriculados terão prioridade na mesma escola. Caso não haja vaga imediata, as famílias permanecerão em lista de espera e poderão ser chamadas ao longo do ano.
