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MP e mineradora firmam acordo após barragem ter nível de emergência elevado em Brumadinho; veja detalhes

A Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou de Nível 1 para Nível 2 de emergência da barragem, propriedade da Emicon Mineração e Terraplenagem

MP e mineradora firmam acordo após barragem ter nível de emergência elevado em Brumadinho; veja detalhes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta quarta-feira (30), que firmou um acordo com representantes da mineradora proprietária da barragem que teve o nível de risco elevado em Brumadinho, na Região Central de Minas Gerais.

O termo de compromisso, assinado na última sexta-feira (25), prevê obrigações adicionais às que haviam sido deferidas no cumprimento de sentença.

O documento foi homologado pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.

Segundo o MPMG, o objetivo do acordo é garantir a redução dos riscos das estruturas da Emicon Mineração e Terraplenagem.

“A Emicon se compromete a adotar as medidas necessárias para garantir a realocação dos atingidos impactados, no prazo de 15 dias, e a garantir a operacionalidade mínima, material e humana, das estruturas minerárias do empreendimento, inclusive com guarda patrimonial em escala de 24 horas, também nos fins de semana e feriados”.
Ministério Público
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Foram determinadas uma série de obrigações a serem cumpridas pela mineradora. Uma delas é a contratação de um projetista para realizar a descaracterização das barragens.

A Justiça autorizou aplicação de multa diária aos sócios e administradores da Emicon, fixada em R$ 5 mil por dia, até que a mineradora cumpra as obrigações.

No dia 23 deste mês, a Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou de Nível 1 para Nível 2 de emergência da barragem de rejeitos de minérios B1-A, na Mina do Quéias.

A Itatiaia entrou em contato com a Emicon Mineração e Terraplenagem, caso seus representantes queiram se posicionar. O espaço segue aberto.

Jornalista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia, escreve para Cidades, Brasil e Mundo. Apaixonado por boas histórias e música brasileira.