Jovem que denunciou ter sido perseguida e estuprada duas vezes por stalker é indiciada em BH

A jovem que denunciou ter sido vítima de estupro, perseguição (stalking) e ameaça de morte por um suposto montador de móveis foi indiciada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por denunciação caluniosa, em Belo Horizonte. Em abril, ela procurou as autoridades para relatar que havia sido abusada sexualmente duas vezes pelo homem que teria contratado para prestar serviços em sua casa.

“Após a realização de diligências investigativas, inclusive em outros municípios do Estado, oitivas de testemunhas, análise de provas técnicas e identificação de contradições nos depoimentos, apurou-se que os fatos narrados pela suposta vítima eram inverídicos”, informou a Polícia Civil por meio de nota, nesta segunda-feira (30).

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O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. A lei caracteriza como crime provocar a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe falsamente um fato que se sabe ser inverídico.

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A instituição ainda alerta para o impacto desse tipo de conduta na luta contra crimes sexuais. “A utilização indevida dos mecanismos de denúncia enfraquece a luta contra crimes reais e prejudica o acolhimento e a credibilidade de vítimas legítimas.”