Mutirões de cirurgias e de exames fazem parte de alternativas propostas para quitação de dívidas tributárias de hospitais em Belo Horizonte. Instituições de saúde devem cerca de R$ 170 milhões à prefeitura da capital em Imposto Municipal sobre Serviços (ISS).
Diante do insucesso de programa de refinanciamento, a alternativa que surge são os mutirões. O secretário adjunto municipal de Fazenda, Fernando Huber, diz que a prefeitura está disposta a dialogar, a fim de aprimorar o programa “BH Mais Saúde”.
“A gente tem só quatro contribuintes que aderiram ao programa e o programa tem mais de dez anos, tem quase 15 anos. Então é um desafio sim pra gente, mas a gente tem a capacidade, a oportunidade de aumentar o volume de serviço prestado. A gente acha que a gente está alcançando esse objetivo. Mais de 90% das dívidas desses estabelecimentos estão relacionadas ao ISS. Então, ele que faz apertar o calo, digamos assim”.
A Santa Casa BH está entre as unidades com financiamento de dívidas ativo no município, conforme detalha o diretor jurídico e de planejamento, João Costa.
“A discussão é muito maior, é sobre o financiamento geral do SUS, mas no caso da Santa Casa, especificamente sobre a dívida do ISS, a nossa sim está parcelada, né? A gente já aderiu há algum tempo ao programa ‘BH Mais Saúde’. Estamos trabalhando, cumprindo com a nossa parte e com isso pagando a dívida, mas temos sugestões a dar para melhorar esse programa e poder ampliar os serviços, que é o que a população espera”.
Já o diretor executivo do Hospital da Baleia, Fábio Patrus, tem realizado mutirões a fim de reduzir a dívida tributária. O hospital também recorreu a diversos empréstimos bancários.
“A alternativa diante da dificuldade do subfinanciamento, das questões crônicas que a gente tem da questão da tabela do SUS no histórico, nos últimos 20 anos, aí foi acumulando empréstimos, né? Então, não foi só um empréstimo? São ‘N’ empréstimos com Caixa Econômica. Enfim, até um limite, porque chega um momento em que a gente não tem mais garantias para poder financiar e nenhum banco também vai financiar sabendo que você não tem condição de arcar com o custo corrente, né? Então eles não financiam para o capital de giro, né? A alternativa que foi colocada é por não e a gente tem interesse sim de participar desses mutirões. A gente já participa em parceria com a própria vereadora Marcela Trópia, por meio de emendas, complementando recurso para procedimentos que o SUS não não paga”.
O assunto foi tema de audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal. A vereadora Marcela Trópia (Novo) diz que vai reunir com os hospitais os pontos de melhoria no programa “BH Mais Saúde”.
