O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou um bar, prendeu seu dono em flagrante e apreendeu grande quantidade de produtos impróprios para consumo, incluindo 300 kg de carne, nessa quinta-feira (11), em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Além disso, no local, foram identificadas infestações de ratos e baratas, e também indícios de maus-tratos a animais.
A ação ocorreu por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses do município.
De acordo com o MPMG, os fiscais do Procon interditaram o estabelecimento após vistoria realizada na quarta-feira (10) após constatarem “infrações gravíssimas às normas sanitárias e de defesa do consumidor, que colocavam em risco a saúde e a segurança da população”.
Estabelecimento foi interditado pelo Procon-MPMG
No local, os fiscais encontraram vasta quantidade de produtos com prazo de validade expirado, incluindo cervejas, alimentos, condimentos e outras bebidas.
Além disso, o estabelecimento mantinha em estoque e à venda alimentos embalados e congelados, bebidas e insumos sem qualquer informação de rotulagem, o que impedia a identificação de procedência, composição e validade.
Também foram encontrados produtos deteriorados, com alimentos em estado de putrefação e mofados na cozinha, utilizados no preparo de porções e petiscos oferecidos aos clientes.
“As condições de armazenamento dos produtos estavam em total desacordo com as normas técnicas. Itens que deveriam ser mantidos congelados estavam apenas resfriados e vice-versa, o que compromete a qualidade e pode tornar os produtos impróprios para consumo”, apontou o MPMG.
Produtos estavam vencidos e armazenados de forma incorreta
Ratos e baratas
Os fiscais encontraram, no local, sujeira extrema, mofo nas paredes, acúmulo de lixo e a infestação de ratos, baratas e outros vetores. De acordo com os profissionais, não havia condições higiênico-sanitárias mínimas para o funcionamento do estabelecimento.
“Os fiscais também encontraram cachaça artesanal sem o devido registro no órgão competente e recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, apontou o MP.
Maus-tratos a animais
Em dado momento, a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas devido a condição de maus-tratos de animais que estavam no local.
Além da interdição total do estabelecimento por tempo indeterminado, o Procon-MPMG apreendeu todos os produtos impróprios, incluindo aproximadamente 300 kg de carnes diversas sem identificação, milhares de unidades de bebidas vencidas e 16 recipientes de gás de cozinha. Os itens perecíveis foram inutilizados e descartados no aterro sanitário da cidade.
“O fornecedor foi autuado e notificado para apresentar defesa em processo administrativo, ficando sujeito às sanções legais, que podem incluir a aplicação de multa. O estabelecimento só poderá retomar as atividades após comprovar a completa correção de todas as irregularidades apontadas pela fiscalização”, informou o MPMG.
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