Os trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte realizam, nesta quinta-feira (5), uma paralisação total das atividades e um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (SMED). A mobilização é uma resposta à proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura, considerada insatisfatória pela categoria.
A medida afeta diversas escolas da capital mineira, como a Escola Municipal Magalhães Drummond, no bairro Alto Barroca, na região Oeste de BH, que se encontra totalmente paralisada.
A paralisação pode marcar o início de uma greve por tempo indeterminado, a partir desta sexta-feira (6), caso não haja avanço nas negociações. A decisão será tomada em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE/BH). A proposta da Prefeitura, apresentada no último dia 30 de maio, inclui:
- Reajuste linear de 2,49%, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses
- Reajuste de 2,49% no vale-refeição, retroativo;
- Aumento do vale-refeição para R$ 60,00, a partir do mês seguinte à aprovação da lei
- Possibilidade de avanço de nível na carreira por escolaridade, conforme critérios da administração municipal.
O sindicato critica a proposta por ser inferior ao reajuste já aplicado em municípios vizinhos como Santa Luzia (8%), Betim (6,5%), Vespasiano e Ribeirão das Neves (6,27%).
Além da questão salarial, a Campanha 2025 também cobra melhores condições de trabalho nas escolas municipais. As principais reivindicações incluem:
- Recomposição do quadro de profissionais, sobretudo na educação infantil;
- Aumento do tempo de planejamento pedagógico;
- Correção da defasagem salarial de aposentados;
- Melhoria na infraestrutura das unidades escolares.
A categoria também aponta má gestão dos recursos da educação. Segundo o Sind-REDE/BH, os trabalhadores enfrentam sobrecarga e adoecimento, enquanto contratos da SMED estão sob investigação da Controladoria-Geral do Município, com mais de R$ 150 milhões suspensos. O recente afastamento do ex-secretário Bruno Barral é citado como reflexo da crise na pasta.
A assembleia desta quinta será determinante para confirmar ou suspender o início da greve, previsto para o dia 6 de junho. Até lá, a categoria aguarda novos posicionamentos da Prefeitura.
Por meio de nota, a prefeitura informou que “a proposta de reajuste salarial prevê 100% de recomposição da inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025 e que o índice de correção de 2,49%, conforme o INPC, será aplicado de forma retroativa a maio e contemplará tanto os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A recomposição incidirá sobre os salários, vencimentos, gratificações, abonos e benefícios”, diz um trecho da nota.
Confira a nota completa:
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que na sexta-feira (30) apresentou uma proposta de reajuste salarial que prevê 100% de recomposição da inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025. O índice de correção de 2,49%, conforme o INPC, será aplicado de forma retroativa a maio e contemplará tanto os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A recomposição incidirá sobre os salários, vencimentos, gratificações, abonos e benefícios.
É importante esclarecer que a memória de cálculo foi definida com base na inflação de janeiro a abril e não retroage a 2024. A inflação daquele ano já foi considerada nos reajustes dados que tiveram a última parcela em dezembro de 2024. Além da reposição, a administração municipal propôs um aumento de 58,7% no valor do vale-refeição, que passará para R$ 60 por dia. O novo valor começará a valer no mês seguinte à publicação da lei que oficializar a medida.
Após a apresentação da proposta da Campanha Salarial 2025 aos sindicatos, a Prefeitura aguardará o retorno formal de cada entidade com a confirmação do aceite da oferta, para então encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para votação. Independentemente da data de sanção do projeto, a proposta é que o reajuste da inflação seja retroativo a maio de 2025".
