Nesta quarta-feira (30), a
O decreto, assinado pelo prefeito
Sob emergência, Belo Horizonte pode adquirir bens e serviços para combater a SRAG por meio de dispensa de licitação e tem a contratação de profissionais facilitada.
Além disso, processos de assuntos relacionados ao decreto correrão em regime de urgência e com prioridade nos órgãos da administração pública municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) fica encarregada de instituir as diretrizes para a execução das medidas de enfrentamento ao avanço da doença.
O decreto tem número 19.089 e foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira. Ele tem vigência de 180 dias e pode ser prorrogado caso persista a emergência.
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