Após o Chafariz do Kaquende, no centro de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, ser vandalizado, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou um Procedimento Preparatório para investigar os danos. A depredação do monumento histórico aconteceu na madrugada dessa quinta-feira (3), e foi a segunda vez que vândalos atacaram a estrutura no mesmo dia.
Uma das partes do chafariz que haviam sido danificadas no primeiro ato de vandalismo foi arrancada e furtada.
Desde 1950, o Chafariz do Kaquende é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele disponibiliza água de uma nascente do Morro de São Francisco, e foi construído desde 1757.
Segundo o Governo de Minas a palavra Kaquende, que dá nome ao monumento, não tem origem definida, não se sabe se é de origem portuguesa, africana ou indígena. Em língua tupi-guarani significaria “água cristalina que dali brota” e em língua africana, “jovem forte e valoroso”.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Sabará lamentou que o patrimônio tenha sido depredado duas vezes nessa quinta-feira (3). “Nas últimas semanas, a Equipe de Conservação e Restauro da Secretaria Municipal de Cultura iniciou um trabalho de revitalização no chafariz, devidamente autorizado pelo IPHAN. O monumento apresentava sinais de degradação, com pintura danificada e diversas pichações”, informou em nota.
Ainda o órgão informou que mobilizou os órgãos competentes para avaliar os danos e identificar o responsável pela ação. Imagens de câmeras de segurança foram recolhidas e um boletim de ocorrência foi registrado junto à Polícia Civil.
Medidas tomadas pelo Ministério Público
Diante da depredação, o MPMG determinou uma série processos, são eles:
- Requisição à 3ª Delegacia de Polícia Civil de Sabará da cópia integral do Inquérito Policial instaurado (Boletim de Ocorrência nº 2025-015336681-001), solicitando informações sobre o andamento das investigações e as medidas já adotadas para identificar os responsáveis.
- Ofício à Secretaria de Cultura de Sabará para obter as imagens mencionadas no Boletim de Ocorrência que possivelmente registraram a ação do autor dos danos, um relatório detalhado sobre a extensão dos estragos, informações sobre medidas emergenciais para a preservação do bem e uma estimativa dos custos para a restauração.
- Ofício ao Iphan solicitando a documentação referente ao tombamento do chafariz, informações sobre sua relevância histórica e cultural, orientações técnicas para a restauração e conservação, e a designação de um técnico para realizar uma vistoria no local e elaborar um laudo sobre os danos.
- Ofício à Guarda Municipal de Sabará pedindo informações sobre a vigilância ou monitoramento na área do chafariz e a existência de câmeras de segurança nas proximidades que possam ter capturado o ato de vandalismo.
