A discussão sobre a atuação de flanelinhas nas ruas de Belo Horizonte ganha novo fôlego enquanto tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa definir como crime a extorsão praticada por esses trabalhadores informais. O debate surge em meio a relatos de moradores que cobram mais fiscalização para coibir abusos.
O advogado criminalista André Vartuli argumenta não haver necessidade de uma nova legislação para resolver o problema. “Atividade flanelinha em si ela é legalizada, porque flanelinha pressupõe o serviço de limpeza de automóveis, de veículos na rua”, explica Vartuli. Ele enfatiza a importância de distinguir entre o serviço legítimo e as práticas abusivas.
Vartuli critica o projeto em tramitação, apontando que “ele carrega consigo um vício porque ele não esclarece de forma clara o que seria a atividade informal legítima daquelas pessoas que de fato querem cometer atos ilícitos”. O advogado argumenta que já existem previsões legais para casos de extorsão e constrangimento ilegal, defendendo que o problema reside na falta de fiscalização adequada.
Medo
Motoristas ouvidos pela Itatiaia compartilham experiências variadas com flanelinhas. Enri Bernardo relata: “Já tive experiências ruins e experiências boas. É um tipo de pressão que faz na gente que muitas vezes causa medo”. Ele reconhece o direito ao trabalho, mas ressalta o desconforto causado por abordagens intimidadoras.
Uma motorista, que preferiu não se identificar, destaca a vulnerabilidade sentida especialmente por mulheres nessas situações. “Eu acho que deveria, igual antigamente tinha, que tinha as pessoas que eram credenciadas. Eu acho que deveria credenciar aos meninos, dar espaço pro pessoal trabalhar também”.
