O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs), nesta quinta-feira (19), por danos ambientais graves em cidades que compõe a Serra do Espinhaço. O local é considerado a maior cadeia de montanhas do Brasil reconhecida pela Unesco como Reserva Mundial da Biosfera.
Entre os danos ambientais identificados, estão:
- Supressão de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Cerrado;
- Intervenções em recurso hídrico e áreas de proteção ambiental;
- Danos a espécies em extinção;
- Interferências em cavidades naturais;
- Impacto ao uso do solo e, principalmente, atividades de extração realizadas sem os devidos estudos e licenciamentos ambientais.
Como forma de reparação, as ACPs pedem R$ 82,6 milhões em indenização por danos ambientais, morais e restituição pelo enriquecimento ilícito. Estão na mira das ações empresas mineradoras de rochas ornamentais, como quartzito, que atuam na região, especialmente na cidade de Diamantina. Lá fica a Lapa do Caboclo, onde a investigação encontrou danos irreversíveis.
Leia mais:
Santuário do Caraça: 250 anos de história no vale mineiro Parque Estadual do Rio Preto protege nascentes e atrai turistas
A promotora de Justiça e coordenadora regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, Luísa Carla Vilaça Gonçalves Guimarães destaca que “a Serra do Espinhaço é considerada a única cordilheira do Brasil, e abriga uma das maiores diversidades de fauna e flora do país, em uma verdadeira ode ao endemismo de espécies, além de possuir uma densidade significativa de patrimônio arqueológico e espeleológico, sendo de importância incomparável para o bem-estar das pessoas e do equilíbrio ecológico”.
*Sob supervisão de Felippe Drummond
