A Justiça determinou nessa quarta-feira (18) que a Vale realoque todas as famílias que estejam com as moradias sob risco de desabamento devido às obras da mineradora no Sistema Pontal, em Itabira, na região Central de Minas. Conforme a decisão, pelo menos, 13 casas têm risco crítico ou gravíssimo de desabamento. A empresa disse que não foi intimada da decisão.
Na decisão do juiz André Luiz Alves, a Vale foi obrigada promover de maneira provisória a realocação de todas as famílias que estejam com as moradias sob algum risco de desabamento. Nesse caso, os afetados deverão comprovar a situação das casas por meio de relatório da Defesa Civil ou de relatório Assessoria Técnica Independente (ATI) da Fundação Israel Pinheiro.
Segundo a Defesa Civil, há nove casas com risco desabamento, sendo: duas com risco baixo, cinco com risco médio, duas com risco alto. Já, conforme a ATI, pelo menos 13 imóveis estão com risco crítico ou gravíssimo de desabamento.
A sentença determina ainda que a mineradora crie, em 5 dias, um protocolo de atendimento específico para essas famílias, com divulgação do procedimento. Para preservar os atingidos e fornecer as mesmas ou melhores condições de moradia, a Justiça estabelece que a mineradora considere as características de cada família e o direito de elas serem acompanhadas pela assessoria técnica independente.
Ainda, a decisão prevê que a mineradora também deve criar, em 30 dias, um protocolo de monitoramento das casas evacuadas para evitar saques, uso indevido e proliferação de doenças. Esse protocolo também deve ser divulgado. Ainda cabe à Vale a realização de obras sugeridas pela Defesa Civil.
O que diz a Vale?
Por meio de nota, a Vale informa que não foi intimada da decisão. “A empresa reitera o seu compromisso com a segurança das pessoas e do meio ambiente e esclarece que todas as ações são tomadas em conformidade com a legislação vigente e com acompanhamento dos órgãos competentes”, disse.
