A Justiça Federal autoriza o prosseguimento de uma obra que promete retirar 5 mil caminhões por dia da Rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo.
A MRS entrou com um mandado de segurança questionando uma decisão da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, que deu aval ao Grupo Cedro para a construção do ramal ferroviário Serra Azul, na região metropolitana de Belo Horizonte.
No pedido, a MRS alegou que a ANTT não havia fornecido informações suficientes sobre o projeto para que a companhia pudesse analisar como se comportaria no processo. Na decisão, o juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou provimento ao pedido da MRS.
O magistrado informou que a companhia teve acesso às informações necessárias e a ANTT dobrou o prazo legal para a empresa se manifestar. Diante dessa decisão, a Cedro Mineração está livre para prosseguir com os trâmites necessários para construção do ramal ferroviário, com 26 km de extensão, que vai se conectar à Malha Regional Sudeste, no caminho até o Rio de Janeiro, para exportação do minério de ferro.
O vice-presidente Jurídico e Institucional do Grupo Cedro Participações, Eduardo Couto, diz que a decisão dá segurança jurídica para o prosseguimento da obra.
“Essa sentença é extremamente relevante pois reforça a decisão da diretoria colegiada da ANTT que concedeu a autorização ferroviária e traz segurança jurídica para que possamos prosseguir com a implantação deste ramal ferroviário, que trará tantos impactos positivos para a região metropolitana de Belo Horizonte, em especial, a região do Serra Azul”, afirmou.
Procurada por moradores, a Itatiaia já fez séries de reportagens denunciando o grande número de caminhões carregados com minério de ferro em rodovias como a Fernão Dias, no trecho entre BH e São Paulo, e na BR-040, entre a capital mineira e o Rio de Janeiro. Nas reportagens, os moradores afirmaram que os caminhões prejudicam o trânsito, causam estragos na rodovia e provocam acidentes.
Segundo a Cedro, o ramal tem previsão de transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Para isto, serão necessários cinco trens, com até 132 vagões, que têm capacidade de transporte de 130 toneladas cada.
Cada trem carregado, irá retirar 570 carretas carregadas de minério de ferro da Fernão Dias. O Grupo garante que a obra irá provocar uma melhora significativa na fluidez do trânsito na rodovia e contribuir para diminuição de acidentes.
Procurada, a MRS Logística afirmou que não se pronuncia sobre questões judicializadas e sujeitas a recurso.
