O médico Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso, responsável pelo primeiro atendimento e pelo atestado de óbito de Lorenza Maria de Pinho, foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi proferida nesta terça-feira (5).
Lorenza foi assassinada pelo marido, o promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho, em abril de 2021. Ele foi condenado a 22 anos de prisão pelo crime. Relembre o caso abaixo.
A defesa de Itamar alegou que o médico não teve nenhum interesse diverso ao atender o chamado de assistência domiciliar e que não teve intenção de alterar a verdade sobre o fato.
Virgínia Afonso, advogada de Itamar Cardoso, afirma que a decisão comprova a tese da defesa e confirma a decisão de primeira instância.
O profissional foi absolvido por unanimidade em decisão colegiado e o acordo deve ser publicado pelo TJMG em dois dias.
Médico foi denunciado pelo MP
O médico foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por omitir documentos particulares da vítima e por inserção de declarações falsas no atestado de óbito.
Em audiência de instrução e julgamento realizada em 3 de maio de 2023, Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso disse que a vítima era paciente recorrente do pronto atendimento do Hospital Mater Dei e que ela tinha “histórico de abuso de medicamentos e opioides”.
Na ocasião, ele afirmou que errou ao não encaminhar o corpo de Lorenza para o Instituto Médico Legal (IML) após a constatação da morte. Itamar disse que chegou a ficar na dúvida sobre o que fazer e contou que acionou o SAMU, que não foi até o local porque o óbito já tinha sido atestado.
Relembre o caso
O promotor André Luis Garcia de Pinho, 53, foi
O membro do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está preso desde 4 de abril daquele ano e também recebeu condenação de um ano em regime aberto e multa pelo crime de omissão de cautela por ter guardado uma arma de fogo no guarda-roupa de um de seus cinco filhos menores de idade.
Cronologia do crime e da investigação
2 de abril de 2021. Às 7h, o promotor André Luis Garcia de Pinho liga para a emergência do Hospital Mater Dei, à região Centro-Sul de Belo Horizonte, e solicita uma ambulância para a mulher Lorenza Maria Silva de Pinho, 41 anos. O médico plantonista registra morte por autointoxicação.
3 de abril de 2021. Funeral de Lorenza é marcado. Em contrapartida, a hipótese de crime é aventada pela Polícia Civil; o corpo não chega a ser velado e é transferido para o Instituto Médico Legal (IML), onde é submetido a necropsia.
4 de abril de 2021. André de Pinho é preso no apartamento da família, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Promotor se torna suspeito de assassinar a própria mulher. A investigação começa no dia seguinte, 5 de abril de 2021, em força-tarefa da Polícia Civil com o Ministério Público — em função do cargo ocupado por André.
13 de abril de 2021. Corpo de Lorenza é liberado pela Justiça após conclusão do laudo do Instituto Médico Legal. Promotor André de Pinho solicita autorização para comparecer ao enterro da mulher em Barbacena, na região do Campo das Vertentes; pedido é negado.
29 de abril de 2021. Laudo da perícia particular contratada por André de Pinho indica que a morte de Lorenza aconteceu por intoxicação a partir de uma combinação entre álcool e medicação antidepressiva.
30 de abril de 2021. Ministério Público denuncia o promotor André Luis Garcia de Pinho, à época com 51 anos, pelo feminicídio da própria mulher Lorenza Maria Silva de Pinho, 41. Órgão concluiu em investigação conjunta com a Polícia Civil que ele agiu de forma premeditada para matá-la.
