O Ministério Público Federal expediu duas recomendações para a proteção da área do empreendimento minerário Cava da Divisa, localizado nos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região central de Minas Gerais. As recomendações visam proteger o patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico da região.
A primeira delas é direcionada à Vale e recomenda a suspensão imediata das atividades de supressão de cavidades naturais no âmbito da Cava da Divisa até a apresentação de levantamentos detalhados da fauna existente.
A segunda recomendação envolve a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Segundo o MPF, foi recomendada a suspensão das autorizações concedidas à Vale para a supressão das cavidades naturais em torno do empreendimento até a realização dos estudos recomendados.
Os estudos devem ser apresentados à Semad em até 90 dias.
Leia mais:
Em 2017, a Vale pediu pelas licenças de instalação e operação da Cava da Divisa, informando a necessidade de supressão de 17 cavidades naturais subterrâneas. No ano seguinte, a Semad autorizou a supressão, mas exigiu apenas as medidas de proteção para outros 30 cavidades e o financiamento de publicação de pesquisas.
De acordo com o procurador da República Angelo Giardini de Oliveira, “ficou evidenciado que a autorização concedida ao empreendedor para a supressão das cavidades subterrâneas na área da Cava da Divisa deveria ter sido precedida de estudos rigorosos e detalhados sobre a fauna ali existente”.
“No caso daquelas que já foram destruídas, se for confirmada a presença de fauna rara, elas deveriam ser reclassificadas para grau máximo, o que impediria a sua supressão. Por isso, diante da autorização concedida pela Semad para a supressão de mais 12 cavidades naturais na área do empreendimento, as quais também podem abrigar espécies troglóbias raras, o MPF expediu as recomendações, com o objetivo de evitar que novos danos irreversíveis venham a ocorrer”, afirma o procurador.
