Um atendente de telemarketing que foi alvo de “memes” de colegas no ambiente de trabalho, em uma empresa do ramo de telefonia, deve receber R$ 2 mil indenização por danos morais. A decisão é dos integrantes da Décima Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
O trabalhador entrou na Justiça do Trabalho alegando ter vivido situações de assédio. Uma delas se refere aos apelidos: “colombiano e peruano”, utilizados pelo gerente e que “não lhe agradavam”.
Segundo o texto do TRT, uma testemunha confirmou a versão do trabalhador. “Vez ou outra aparecia um meme com a foto do trabalhador escrito colombiano, ou com uma montagem dele com uma flauta; que o profissional era chamado pelo apelido na frente de todos, inclusive na frente dos clientes”, disse em depoimento.
A empregadora argumentou “que ficou provado que o autor da ação não tinha sentimento negativo em relação aos apelidos colocados pelos colegas”.
Mas, para o desembargador, é incontestável que o autor foi alvo de apelidos, chacota e piadas, envolvendo a aparência dele. “Isso atingiu a honra, abalando-o moralmente”, ponderou. Sendo assim, o dano moral é presumível. “Sobretudo considerando que a empregadora não tomou nenhuma providência para coibir o comportamento impertinente dos empregados ofensores”, ressaltou.
