A Justiça de Minas Gerais aceitou, nesta semana, a denúncia contra o médico cardiologista Roberto Marcio Martins De Oliveira, acusado de homicídio doloso pela morte de Jéssica Marques Vieira, de 32 anos, que morreu durante a retirada de um dispositivo intrauterino (DIU) em uma clínica em Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte, em novembro de 2023. Roberto também foi indiciado por violação sexual mediante fraude contra cinco pacientes (relembre o caso no fim da matéria).
A decisão é assinada pela juíza Karla Dolabela Irrthum, da 1ª Vara Criminal de Matozinhos, que deu 10 dias para o réu apresentar sua defesa escrita. Nos próximos dias, devem ser indicadas as testemunhas do caso, que devem participar do julgamento do caso. Com a decisão, o médico cardiologista Roberto Marcio Martins De Oliveira passa a ser considerado réu por homicídio duplamente qualificado (‘motivo torpe’ e ‘recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima’).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também pediu a decretação da prisão preventiva do médico, por entender que sua liberdade ‘representa risco à ordem pública’ e por acreditar que ele tenha ameaçado e coagido testemunhas e uma das vítimas, informação que teria sido repassada inclusive pelo pai de Jéssica. Porém, apesar de se tornar réu, Roberto vai continuar em liberdade, já que a juíza negou um pedido de prisão preventiva por entender que ‘não há notícias de que ele tenha buscado interferir na instrução processual intimidando ou ameaçando as testemunhas’. Além disso, a magistrada alega que o médico é réu primário e tem bons antecedentes.
Em nota, o advogado Alexandre Miranda, que representa o médico, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia oferecida pela promotoria, mas entende a decisão como ‘absolutamente divorciada das provas produzidas na investigação policial, em razão da notícia de que versa sobre homicídio doloso qualificado’.
‘Uma imputação de homicídio doloso, exige a comprovação de dolo por parte do agente, o que em nenhuma hipótese se amolda a uma circunstância de procedimento médico. A defesa espera, que o reconhecimento de ausência dos elementos subjetivos do tipo penal do homicídio seja reconhecida, ao fim da instrução probatória’, conclui a nota.
Mulher morre ao retirar DIU
Jéssica Marques Vieira, de 32 anos, morreu no 4 de novembro após entrar em um consultório para retirar um dispositivo intrauterino (DIU) em uma clínica em Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Boletim de Ocorrência que a Itatiaia teve acesso, o caso foi registrado como erro médico.
A Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária de Matozinhos informou que a
Acusações de abuso por pacientes
A Itatiaia teve acesso a três
A acusação mais séria foi registrada no dia 25 de setembro, há pouco mais de um mês. Uma mulher de 42 anos foi até uma unidade policial relatando que, 10 dias antes, esteve na clínica do doutor Roberto para passar por um ecocardiograma e fazer o risco cirúrgico. Durante a consulta, o médico teria afirmado que precisaria fazer um exame no órgão sexual da mulher.
Sem entender o motivo, a paciente autorizou o exame. A mulher afirma ter ouvido comentários de cunho sexual proferidos pelo profissional, que ainda teria “realizado movimentos de vai e vem” com o aparelho usado no exame. No final da consulta, o médico ainda teria dito que a paciente não deveria ficar com vergonha “pois ela era mulher de verdade”.
O cardiologista não autorizou que a paciente passasse pela cirurgia e pediu o agendamento de uma nova consulta. A mulher foi até o primeiro médico que a atendeu, que afirmou que o exame íntimo não seria necessário e recomendou que ela não retornasse à clínica do cardiologista. A mulher afirmou ter se sentido “violada sexualmente”.
