A Receita Federal realizou, com o apoio da Polícia Militar (PM), operação para combater a importação irregular de mercadorias realizada por empresas de equipamentos eletrônicos nesta quarta-feira (29). A ação ocorreu em Varginha, Alfenas, Três Corações e Pouso Alegre, no Sul de Minas.
Chamada de “Grey Line”, a operação ainda investiga a importação de eletrônicos usados, seminovos considerados como lixo eletrônico em países mais desenvolvidos, que são vendidos com valores abaixo do mercado.
Segundo a receita, os itens estão entrando no país de forma irregular, pois estão sujeitos às regras de importação de mercadorias.
A ação contou com 25 auditores-fiscais, analistas tributários e servidores administrativos da Receita Federal e 14 policiais militares.
“Grey Line” faz referência a uma linha de produtos de uma marca de equipamentos eletrônicos. Conforme as investigações, os importadores do Sul de Minas chamam os aparelhos importados de forma irregular como “linha cinza”, que em inglês significa “Grey Lin”.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, “ao sonegar os impostos de importação, eles têm condições de vender seus produtos com valores abaixo do praticado no mercado. Essa concorrência desleal prejudica os empresários que pagam seus impostos em dia, inclusive, gerando desemprego na região”.
A operação também evita a circulação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente em território nacional, já que eles não são submetidos “aos procedimentos de segurança, qualidade e avaliação de conformidade de órgãos reguladores, podendo, inclusive, conter substâncias tóxicas, de uso proibido no país”.
A pena para o crime de descaminho, prevista no Código Penal, é de reclusão de 1 a 4 anos.
