Moradores da ocupação Vila Maria, entre os bairros Betânia e Palmeiras, na região Oeste da capital, fizeram um protesto, na noite desse sábado (25), em frente ao prédio onde mora o ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao governo de Minas, Alexandre Kalil.
O grupo pretende ficar abrigado em barracas na praça Marília Dirceu, na região Centro-Sul, na intenção de chamar atenção para a reintegração de posse do terreno no próximo dia 29.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu, em segunda estancia, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte (PBH) para a reintegração de posse do imóvel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau.
A ação com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município em 23 de fevereiro e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
A proposta dos manifestantes é fazer um revezamento dos populares até terça-feira, um dia antes da reintegração.
Samuel Costa é um dos líderes do movimento e explica a situação. “Nós sabemos que o Kalil não é mais prefeito, mas a reintegração de posse começou na gestão dele. Então, ele mais do que ninguém, pode entrar em contato com o Fuad para fazer uma perícia no terreno.”, disse.
A Vila Maria já tem 40 anos e, hoje, é integrada por cerca de 120 famílias. “Os moradores que estavam antes são trabalhadores da antiga e falida ‘Continental’. A dona Maria, junto com o marido, criou toda a família lá. Assim, veio outras gerações de netos, bisnetos e, agora, a prefeitura quer retirar. Dona Maria resolveu dividir o lote, há dois anos, para algumas outras famílias. Em novembro de 2020, outras 120 famílias ocuparam o local”, disse.
Com a reintegração de posse, famílias não têm para onde ir. “A prefeitura tem um problema nas mãos. Eles estão oferecendo três bolsas moradias para a família da dona Maria e mais nove auxílio pecuniário, de seis meses, de R$500", afirmou
A expectativa é de que, com o protesto, a prefeitura tenha sensibilidade com a causa. “A pandemia está de volta. As famílias estão sem condições de pagar aluguel. Por isso, estão numa ocupação”, disse.
A assessoria do ex-prefeito Alexandre Kalil disse que ele não vai se posicionar.
O que diz a prefeitura
De acordo com a administração municipal, “a medida foi necessária em razão do alto risco de dano ambiental à área ocupada e da total inércia dos ocupantes, mesmo após as notificações e intervenções dos agentes municipais. Trata-se de imóvel de propriedade do município de Belo Horizonte que integra Área de Preservação Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa.”
A prefeitura disse que fornecerá o auxílio-moradia, até o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e também o auxílio pecuniário no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da área, - desde que comprovada a vinculação da família à edificação e limitada a um abono por edificação.
Segundo a administração municipal, as três famílias que residiam e que foram notificadas pela fiscalização receberão atendimento definitivo.
