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Copasa anuncia obras de projeto para eliminar esgoto da Lagoa da Pampulha em BH

Investimentos devem chegar a R$ 166 milhões; iniciativa acontece em meio à segunda CPI para investigar os contratos de limpeza do espelho d'água

Segundo a Copasa, as obras têm o objetivo de eliminar o despejo de esgoto na Lagoa Pampulha

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou, nesta quinta-feira (4), que começou a primeira fase das obras do Reviva Pampulha - projeto para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto na Lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos da capital mineira.

A iniciativa integra o Plano de Ação da Bacia da Lagoa da Pampulha, elaborado pela companhia, em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem.

O anúncio acontece 15 dias depois da Câmara de Vereadores de BH instaurar uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos de limpeza da lagoa. Em dezembro de 2022, uma primeira CPI foi aberta, mas terminou sem conclusões formais e sem a apresentação de um relatório final.

No dia 21 de dezembro, a instalação da comissão foi autorizada por meio de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O poder Judiciário derrubou uma liminar da Prefeitura de BH que pedia o veto à abertura de uma nova CPI. A comissão será presidida pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e o relator da apuração será Braulio Lara (Novo).

Investimentos

Segundo a Copasa, R$ 20 milhões serão investidos na implementação de 22 quilômetros de redes coletoras, possibilitando que 800 imóveis tenham o esgoto tratado. As primeiras intervenções foram realizadas no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, e no Conjunto Habitacional Confisco, em Contagem. Foram construídos 610 metros de rede coletora de esgoto.

A Copasa afirma que o programa Reviva Pampulha prevê investimentos de R$ 146 milhões para interligar 9.759 imóveis à rede de esgoto. De acordo com a companhia, as obras têm o objetivo de eliminar o despejo de esgoto na Lagoa Pampulha.

5% dos clientes não estão conectados às redes de esgoto

Segundo a empresa, mais de 95% da população é contemplada com coleta e tratamento de esgoto. Entre os 5% restantes, 4% tem a rede disponível, mas não estão conectados, e menos de 1% ainda não possuem o sistema de esgoto sanitário implantado. As obras para este segundo grupo estão previstas para acontecer nas próximas fases do programa.

O projeto prevê a contemplação de 9.759 imóveis. A Copasa afirma que os moradores já estão recebendo a visita de agentes da companhia. As equipes de mobilização social têm a função de orientar sobre quais as obras devem ser feitas nos imóveis para a interligá-los às redes da Copasa e sobre quais os procedimentos necessários para ligarem as residências às redes públicas de esgoto.

Os moradores que se recusarem a aderir às redes disponíveis, aos processos de desapropriação e aos licenciamentos ambientais necessários para a implantação da infraestrutura serão notificados pelas prefeituras de BH e Contagem.

Obras previstas

Entre as ações do Reviva Pampulha estão: a construção de redes, obras de melhorias operacionais, monitoramento de qualidade das águas dos córregos, garantia da continuidade da prestação de serviço de esgotamento sanitário, vistorias do Precend, inspeção de lançamentos de águas pluviais nas redes coletoras, operação da Estação de Tratamento de Águas Fluviais (ETAF) Pampulha, atuações socioambientais, ações de publicidade e comunicação social.

Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.