A Receita Federal
A fiscalização aconteceu após um monitoramento da Divisão de Repressão da Receita Federal em Minas Gerais identificar “um movimento anormal de transporte de mercadorias”. Os produtos apreendidos são fruto de contrabando, descaminho e falsificação.
De acordo com o órgão, a comercialização dessas mercadorias geram um prejuízo de milhões aos cofres públicos e implicam em outros crimes, como sonegação de impostos, concorrência desleal, indução do consumidor ao erro, lavagem de dinheiro, trabalho escravo e danos à saúde pública.
Shopping questiona operação
Em nota (veja na íntegra abaixo), a diretoria do Shopping Oiapoque questionou o fato de operação ocorrer perto do Natal e destacou que o combate à pirataria precisa ocorrer na origem. À Itatiaia, a Receita Federal disse que a operação não tem relação com o Natal. Segundo o órgão, operações contra mercadorias ilegais acontecem durante o ano todo.
Nota do Shopping Oiapoque
“A operação da Receita Federal no Shopping Oiapoque é totalmente ineficiente no combate às cópias não originais. Este combate deve ser feito na origem, ou seja, junto aos fabricantes e nos portos. Estes micro e pequenos empresários, que muitas vezes inadvertidamente compram com nota fiscal produtos de origem duvidosa, não têm uma assessoria jurídica para orientá-los. É muito triste ver uma operação como esta, na véspera de Natal prejudicando micro e pequenos empresários sem eficiência no combate à cópia não certificada. O shopping Oiapoque representa aproximadamente 4 mil trabalhadores que estão aqui trabalhando como meio de sobrevivência e, na maioria das vezes, por falta de oportunidade de outro emprego”.
Operação “Atacado Central”
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Receita Federal deflagraram, na terça-feira (5/12), a operação “Atacado Central”, em Belo Horizonte. Em nota, a Polícia Civil informou que a ação tinha como foco dez grandes comércios atacadistas do centro da capital mineira. As lojas estariam comercializando produtos importados irregularmente e pirateados.
Na ação, cinco pessoas foram presas - um brasileiro, de 41 anos, e quatro chineses, de 29, 32, 35 e 53 anos. Todos eram proprietários dos comércios investigados. Eles foram autuados em flagrante pelos crimes de descaminho, falsificação de selo ou sinal público e crimes contra o consumidor. Dois deles pagaram fiança e os outros três foram encaminhados ao sistema prisional.
Participaram da operação 25 policiais civis e 60 servidores da Receita Federal. Representantes das marcas falsificadas também auxiliaram os agentes na identificação dos produtos pirateados. A operação teve apoio Fórum Nacional Contra a Pirataria.
