A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (16) quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte referentes ao superfaturamento na compra de testes rápidos de Covid-19. A operação, denominada Polígrafo, acontece em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação pretende desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões. A PF detalha que durante as investigações “foram constatadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também se verificou o superfaturamento do valor de cada unidade adquirida, em comparação com o preço ofertado em outros procedimentos licitatórios.”
Fases da operação
Na primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que “havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau.”
Na segunda fase, realizada em agosto de 2022, a PF descobriu que houve prévio direcionamento por parte de gestores da Sesau na contratação da empresa, sendo que aproximadamente R$450 mil do valor do contrato seria pago em forma de propina.
“Além disso, há evidências de possível oferecimento de vantagem indevida a funcionários da Anvisa para acelerar o processo de registro dos testes. Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.”
O Ministério Público solicitou o bloqueio judicial de R$ 3 milhões até que as investigações sejam concluídas.
“A partir da análise dos processos licitatórios foi averiguado indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.”
Crimes
Caso fiquem comprovadas as irregularidades os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
