O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou na manhã desta sexta-feira (28) um prédio na rua da Bahia, 1065, no Centro de Belo Horizonte. O imóvel, ocupado pelas 200 famílias, é o local onde funcionava o antigo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e está vazio desde antes da pandemia de Covid-19.
“A Ocupação Maria do Arraial denuncia a situação das várias famílias que sofrem com a falta de moradia digna e reivindica que o prédio ocupado cumpra sua função social e seja destinado para moradia”, informou o movimento nas redes sociais.
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Leonardo Péricles, um dos líderes do movimento, diz que, segundo o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 18 milhões de imóveis vazios e milhões de sem-teto. “Temos que reduzir esse número de 18 milhões para 10 milhões”, disse Leonardo Péricles, um dos líderes do movimento.
Ainda segundo a ocupação, somente em BH existem mais de 107 mil domicílios vagos, em contraponto, dados de 2021 mostram mais de 9 mil sem-teto. “Quem tem casa não tem medo não. Estamos falando de uma grande propriedade abandonada”, acrescentou.
Maria do Arraial presta homenagem à história dos negros que antecederam a construção da capital mineira.
Por meio de nota, o Senac diz estar ciente de sua responsabilidade social e reconhece a demanda e as necessidades das famílias que se encontram sem moradia em Belo Horizonte e que se empenhou ao longo de todo o dia em procurar promover negociações com os representantes da ocupação ao edifício localizado à Rua da Bahia.
Veja a nota na íntegra
“Na madrugada desta sexta, dia 28 de julho, uma das unidades do Senac em Minas foi violada, com a invasão cometida por 250 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Ciente de sua responsabilidade social e reconhecendo a demanda e as necessidades das famílias que se encontram sem moradia em Belo Horizonte, o Senac se empenhou ao longo de todo o dia em procurar promover negociações com os representantes da ocupação ao edifício localizado à Rua da Bahia.
Visando chegar a um consenso, o Senac participou de reuniões na tarde desta sexta-feira com integrantes do Movimento e a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Defensoria Pública. O Senac ofereceu como proposta as 250 famílias: Auxílio-Aluguel para moradia social por três meses, 1.000 cestas básicas, e inclusão das pessoas participantes da ocupação nos programas de qualificação profissional do Senac - em cursos de formação inicial ou técnicos. Foi reforçado o interesse da entidade em reaver o imóvel e solicitada a desocupação imediata do prédio que não tem condições necessárias para servir como moradia. Infelizmente, e apesar de todos os esforços, a proposta não foi aceita pelos representantes do MLB e não houve acordo.
É importante salientar que não se tratava de um imóvel abandonado, mas sim em processo de adequação para retomada do funcionamento. O edifício, que era utilizado pelo Senac para atividades didáticas, atendia a 600 alunos por turno. Contudo, mudanças nas regras para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB impossibilitaram a continuidade das atividades educacionais até que adequações fossem feitas, processo que já está em andamento.
O Senac está fazendo tudo o que entende ser possível e que não dependa de outros órgãos para a situação ser resolvida. Para tanto, foi apresentada uma proposta socialmente responsável, com o intuito de dar um tempo razoável para o movimento e as famílias se organizarem para conseguirem uma habitação digna e permanente.
A instituição reforça que empreenderá todos os esforços legais para ter retomada da posse do seu imóvel, mas que em paralelo se compromete também em caminhar para negociação via mesa de diálogo e evidencia que a sua proposta foi bastante razoável, com cunho totalmente social, e que entende que o acordo poderia sim ter sido celebrado.”
Sem autorização
Conforme o presidente do Sistema Comércio, Nadim Elias Donato Filho
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que informou que se trata de uma área particular.
