Uma mulher agredida em uma casa de shows de Belo Horizonte deverá ser indenizada em R$ 15.500 mil por danos morais e materiais. A decisão, publicada nessa quarta-feira (26), é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Segundo a sentença, a vítima disse que tentou apaziguar uma discussão que começou por conta de um esbarrão, entre a filha e um casal.
“Ela tentou justificar que tratava-se de uma situação corriqueira, mas recebeu um tratamento grosseiro por parte do casal. Após frustrada tentativa de apaziguamento, a mulher levou um soco e foi atingida na cabeça com uma garrafa”, informou o texto do TJMG.
Com isso, ela perdeu as joias, teve a camisa rasgada e foi encaminhada para o hospital.
O relator do caso, argumentou que a agressão dentro da casa noturna poderia ter sido facilmente evitada e que os funcionários do estabelecimento nada fizeram. Sendo assim, foi comprovada a falha na segurança do local.
“Assim, por mais que a agressão tenha partido de um terceiro, esse fato não exime a responsabilidade da ré pelo ocorrido, considerando a sua clara falha de segurança”, disse na sentença.
Os desembargadores votaram de acordo com o relator.
